Hiring Environmental and Social Development Specialist — PEREQT (São Tomé and Príncipe)

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

País: REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

PROJECTO: PROJECTO DE EMPODERAMENTO DAS RAPARIGAS E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS (PEREQT)

ID DO PROJECTO: P169222

IDA-V3070

SERVIÇO DE CONSULTORIA: CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL ESPECIALISTA SOCIAL E AMBIENTAL (ESA)

REFERÊNCIA: Nº 08/C/GEE/2020

No âmbito do Projecto de Empoderamento das Raparigas e Educação de Qualidade para Todos (PEREQT), financiado pelo Banco Mundial, a Agência Fiduciária de Administração de Projetos (AFAP), pretende contratar para o Projecto, 1 (um) Especialista Social e Ambiental em regime de tempo integral, para coordenar, girir e supervisionar todos os aspetos ambientais e sociais do PEREQT.

O consultor terá as seguintes funções: Garantir que o projecto observe todos os requisitos do Quadro Ambiental e Social, e da legislação nacional, em particular o Quadro de Gestão Ambiental e Social , os Procedimentos de Mão de obra e o Manual de operações preparados para o projeto;

• Planificar, gerir, monitorar e avaliar todas as NAS para o projecto e os seus sub-projectos.
• Fazer a triagem dos sub-projectos, e assegurar a preparação de Planos de Gestão Ambiental e Social (PGAS) por parte do Empreiteiro, bem como assegurar a emissão das licenças ambientais por parte da DGA;
• Implementação e supervisão do Mecanismo de Gestão e Resolução Queixas;
• Conceber, implementar e supervisionar intervenções de envolvimento do cidadão;
• Promoção de soluções e implementação de estratégias e medidas que minimizem os potenciais impactos negativos e maximizem os potenciais impactos positivos do projecto;
• Promoção de estratégia e intervenções sensíveis a questões de género, grupos vulneráveis e engajamento dos cidadãos;
• Implementação e supervisão das mesuras de mitigação sobre a violência baseada no género (VBG) como indicado no Plano de Acão da VBG;
• Supervisionar e monitorar a implementação dos planos de gestão ambientais e sociais preparados para o projeto;
• Criação de uma base de dados para a monitorização ambiental e social do projeto;
• Formação dos pontos focais locais socio-ambientais, bem como outras partes interessadas;
• Realização de consultas com as pessoas afetas ao projeto;
• Comunicação activa e constante com os provedores de serviços, organizando reuniões e visitas de campo conjuntas;
• Assegurar a inclusão de requisitos ambientais, sociais, saúde e segurança do trabalhador e comunidade nos documentos de concurso e contratos dos empreiteiros e fiscalização.
• Supervisão da conformidade de todas as empreitadas do projecto e a elaboração de relatórios mensais;
• Visitas de campo aos locais do projeto devem ser feitas regularmente (no mínimo uma vez para cada mês) para recolha de dados sobre a implementação das medidas de mitigação ambiental, social, saúde e segurança;
• Elaborar relatórios periódicos (trimestralmente), os quais serão partilhados com a equipa do Banco Mundial;
• Participar na elaboração dos termos de referência para o recrutamento de consultores para os diversos estudos a nível social e ambiental, previstos para o projeto;
• Acompanhamento dos consultores e revisão dos documentos antes de os enviar ao Banco Mundial para aprovação;
• Aprovação dos termos de referência, especificações e documentos de concurso e participação na validação de estudos de impacto ambiental e social do projeto;
• Participação na abertura e avaliação de propostas dos empreiteiros sobre questões ambientais e sociais;
• Organização de missões de supervisão aos vários locais do projeto;
• Participar em todas as missões e supervisão do Banco Mundial;
• Preparação, implementação ou participação em eventos socio-ambientais que envolvem o projeto;
• Trabalhar de forma articulada com o(a) gestor(a) do projeto;
• Promover e contribuir para uma comunicação regular e eficaz de informação relevante de caráter público relacionada com o projecto.
• Apoiar na preparação de auditorias anuais à implementação do QGAS, sob a supervisão do Banco Mundial.

• Reportar a UIP em menos de 24 horas todos acidentes grave ou severo ocorridos no âmbito de Saúde, Segurança e Meio Ambiente, incluído casos relativos a VBG.

O contrato será de 6 meses, podendo ser prorrogado, caso haja interesse do MEES, por um período adicional 1 ano limitado ao término de execução do Projeto.

Os candidatos devem ter o seguinte perfil:

• Ter no mínimo 5 anos de experiência nesta área;
• Ter no mínimo o Grau de Licenciatura em Engenharia do Ambiente ou áreas afins, Ciências Naturais ou Sociais, Antropologia, Sociologia ou equivalente, preferencialmente com qualificações em avaliações de impacte ambiental.
• Ter experiência com as Políticas de Salvaguarda ambiental e social de projetos financiados pelo Banco Mundial e com a legislação ambiental e social nacional;
• Conhecimento Avançado de Excel;
• Disponibilidade imediata para trabalhar permamentemete na unidade de gestão do projecto.

O interesse deve ser manifestado através do envio de Carta de Intenção, B.I, Curriculum Vitae e dos comprovativos das formações e aptidões, em carta dirigida ao Diretor Geral da AFAP, até as 15 horas do dia 29 de Dezembro de

2020 para o endereço abaixo indicado, ou

Para os endereços de email: [email protected] ; [email protected] ; com o Assunto: Ref 08/C/GEE/2020 , primeiro e último nome.

Agência Fiduciária de Administração de Projectos Caixa Postal 1029,

Avenida Kwame Nkruma,

Edifício do Afriland Fisrt Bank, 2º andar S. Tomé, S. Tomé e Príncipe

Telefone: + 239 222 52 05

Anexo A

Termo de Referência

TERMOS DE REFERÊNCIA Nº XXX/2020

TERMOS DE REFERÊNCIA PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL ESPECIALISTA SOCIAL E AMBIENTAL (ESA) PARA A UNIDADE DE GESTÃO DO PROJECTO (UGP) PEREQT

• INTRODUÇÃO O Governo de São Tomé e Príncipe, através de financiamentos do Banco Mundial, irá implementar o Projeto de Empoderamento das Raparigas e Educação de Qualidade para Todos (PEREQT) com o envolvimento do Ministério da Educação (MoE), Ministério das Finanças (MF), Ministério das Obras Públicas (MoPW) e Agência Fiduciária de Apoio ao Projeto.

O MoE criou a UGP (Unidade de Gestão de Projectos ) para coordenar a implementação dos PEREQET. Neste âmbito, compete à UGP assegurar de que todas as atividades do PEREQT sejam adequadamente acompanhadas e seus resultados avaliados de forma sistemática, através de um Sistema de Seguimento e Avaliação Sócio Ambiental.

Consequentemente, a UGP pretende recrutar um Especialista Social e Ambiental (ESA), em regime de tempo integral, para coordenar, gerar e supervisionar todos os aspetos ambientais e sociais do PEREQT. A contratação da/o ESA será feita com recurso financiado e mobilizados pelo Governo junto à Associação Internacional do Desenvolvimento (IDA)/Banco Mundial.

• OBJECTIVO DO CARGO DE ESPECIALISTA SOCIAL E AMBIENTAL O objetivo principal do cargo do ESA é garantir a conformidade e a sustentabilidade do processo de preparação e implementação do PEREQT, tendo em conta às Normas Ambientais e Sociais (NAS) do novo Quadro Ambiental e Social (QAS) do Banco Mundial assim como a legislação ambiental de São Tomé e Príncipe.

• RESPONSABILIDADES GERAIS DO ESPECIALISTA SOCIAL E AMBIENTAL Na prossecução das suas responsabilidades, o Especialista em Ambiental e Social será responsável por coordenar, gerir e supervisionar os aspetos sociais e ambientais do projeto. O Especialista trabalhará em estreita articulação com as outras estruturas internas da UGP, com as entidades beneficiárias que acompanham a execução técnica das respetivas actividades do projecto, com as entidades governamentais sectoriais e com outras partes interessadas e relevantes.

• RESPONSABILIDADES E TAREFAS ESPECÍFICAS DO ESPECIALISTA AMBIENTAL E SOCIAL
• Garantir que o projecto observe todos os requisitos do Quadro Ambiental e Social, e da legislação nacional, em particular o Quadro de Gestão Ambiental e Social , os Procedimentos de Mão de obra e o Manual de operações preparados para o projeto;
• Planificar, gerir, monitorar e avaliar todas as NAS para o projecto e os seus sub-projectos.
• Fazer a triagem dos sub-projectos, e assegurar a preparação de Planos de Gestão Ambiental e Social (PGAS) por parte do Empreiteiro, bem como assegurar a emissão das licenças ambientais por parte da DGA;
• Implementação e supervisão do Mecanismo de Gestão e Resolução Queixas;
• Conceber, implementar e supervisionar intervenções de envolvimento do cidadão;
• Promoção de soluções e implementação de estratégias e medidas que minimizem os potenciais impactos negativos e maximizem os potenciais impactos positivos do projecto;
• Promoção de estratégia e intervenções sensíveis a questões de género, grupos vulneráveis e engajamento dos cidadãos;
• Implemen