Hiring of a Financial Assistant — Digital Acceleration Project, Mozambique

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

PROJECTO DE ACELERAÇÃO DIGITAL DE MOÇAMBIQUE

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

(CONSULTOR INDIVIDUAL)

Contratação de um (a) Assistente Financeiro (a) para o Projecto de Aceleração Digital de Moçambique (PADIM)- 153/MDAP/CS-IC/25

• O Ministério das Comunicações e Tranformação Digital (MCTD) recebeu um financiamento do Banco Mundial para a implementação de um Projecto denominado Aceleração Digital de Moçambique (PADIM) e pretende aplicar parte dos fundos para a contratação de um (a) Assistente Financeiro (a) para o Projecto de Aceleração Digital de Moçambique (PADIM).

• A presente consultoria tem como principal objectivo apoiar a gestão financeira do Projecto, assegurando a execução eficiente, transparente e conforme das operações financeiras, através do rigor no processamento e controlo das transações, contribuindo para a boa governação, prestação de contas e cumprimento dos padrões do Banco Mundial e da legislação nacional.

• De entre várias, o consultor será responsável pelas às seguintes actividades:

• Preparar pagamentos de contratos, facturas de fornecedores e compras em geral, de acordo com os regulamentos do Banco Mundial e do GdM.

• Apoiar o sector de Gestão Financeira no cumprimento dos prazos estabelecidos para o plano de actividades e orçamento do projecto, quer na execução do orçamento, quer na preparação dos relatórios financeiros estabelecidos no âmbito do projecto e sua monitoria;

• Efectuar a classificação documental e proceder a lançamentos de todas as transações financeiras necessárias à sua gestão financeira no sistema de contabilidade informatizada;

• Manter um adequado sistema de arquivo da documentação contabilística do projecto;

• Executar todas as transações bancárias e fiscais, relacionadas com a gestão financeira das Componentes.

• Neste contexto, o MCTD, através do Projecto de Aceleração Digital, convida consultores individuais elegíveis a manifestarem seu interesse no provimento dos serviços acima referenciads. Os consultores interessados ​​deverão apresentar, na altura da candidatura, uma carta de manifestação de interesse com Curriculum Vitae e os documentos comprovativos das suas habilidades e experiência profissional (exemplos de trabalhos similares realizados).

• Os consultores interessados devem possuir as seguintes qualificações: i) grau de Licenciatura na área de Contabilidade e Auditoria, Contabilidade, Finanças, Economia ou áreas afins; ii) Experiência profissional de pelo menos cinco (5) anos em contabilidade ou auditoria, dos quais no mínimo três (3) em Projectos financiados pelo Banco Mundial ou outras organizações multilaterais internacionais de desenvolvimento; iii) Experiência relevante em procedimentos de gestão financeira do Banco Mundial; iv) Domínio teórico e prático do sistema de contabilidade e-SISTAFE, da Conta Única do Tesouro (CUT), Contabilidade Pública e sistemas informáticos de contabilidade;

• Chama-se atenção aos consultores interessados para a Secção III, parágrafos 3.14,3.16 e 3.17 do Regulamento de Aquisições para os Mutuários do “IPF” do Banco Mundial de Setembro de 2023, estabelecendo a política do Banco Mundial sobre o conflito de interesse.

• O consultor será seleccionado de acordo com o método de selecção para Consultores Individuais método estabelecido no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, datado de Setembro de 2023.

• Os consultores interessados ​​poderão obter os Termos de Referência detalhados no endereço fornecido abaixo ou solicitar uma cópia electrônica através do seguinte endereço electrônico: [email protected] das 08:30 às 15:30 horas antes da data de encerramento antes da data de encerramento da submissão das Manifestações de Interesse.

• O contrato terá a duração inicial de 12 (doze) meses, com base em Maputo. A prorrogação do contrato será de períodos sucessivos de 24 (vinte e quatro) meses até ao final do projecto e estará sujeita ao desempenho satisfatório do candidato seleccionado.

• As Manifestações de Interesse deverão ser entregues até às 15:30h (hora local) do dia 10 de Abril de 2026 para o endereço abaixo:

Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD)

Sra. Ângela da Silva – Gestora Operacional

Avenida para o Palmar, n˚141 5D 33,

Costa do Sol-antigo mercado do Peixe

E-mail: [email protected]

Maputo / Moçambique