Preparation of Roadmap for Updating National Accounts — Institutional Capacity Strengthening Project (São Tomé and Príncipe)

ESPECIALISTA EM CONTAS NACIONAIS Referência No.: 43/C/ICB/2019 Grant No.: IDA-D3080 O Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe beneficiou de um financiamento proveniente do fundo do Banco Mundial (BM) para o Projeto Reforço das Capacidades Institucionais, e tenciona aplicar parte deste financiamento na contratação dos serviços de consultoria recrutamento de um Especialista em Contas Nacionais. O serviço de consultoria (“a Consultoria”) inclui: • Fazer uma análise exaustiva das informações existentes nas Contas Nacionais; • Listar os procedimentos necessários para a transição do SCN93 para SCN2008; • Elaborar o roteiro para transição do SCN 2008 com os devidos procedimentos, etapas e calendário. • Listar os procedimentos necessários para a transição do ano base das contas nacionais de 2008 para 2017 e elaborar o plano de transição. • Fazer uma apresentação técnica para a equipa do INE.

A Agência Fiduciária de Administração de Projectos (AFAP) vem deste modo, convidar consultores individuais (“Consultores”) a manifestarem o seu interesse no fornecimento da Consultoria. Os candidatos interessados deverão fornecer Carta de Intenção, Curriculum Vitae e comprovativos das suas qualificações e experiências solicitadas para realizar a Consultoria. Os Consultores deverão ter o seguinte perfil: • Ser titular de um mestrado, em Economia, Estatística, Engenharia Estatístico ou áreas afins; • Possuir experiência profissional de mais de cinco anos em matérias de contas nacionais; • Ter domínio do Sistema de Contas Nacionais 2008 (SCN2008) • Ser capaz de trabalhar em equipa e sob pressão, excelências competências de comunicação e gestão de informação; Ter conhecimento da língua portuguesa, escrita e falada, ou bom conhecimento de francês.

A consultoria deverá ter a duração de 15 dias, sendo 5 dias a distância. O início da consultoria é fixado a partir da data de assinatura do contrato. Os Termos de Referência detalhados encontram-se em anexo.

As candidaturas devem ser enviadas por e-mail, dirigido ao Director Geral da AFAP (projectrci17@yahoo.com), com o titulo “43/C/ICB/2019 “ESPECIALISTA EM CONTAS NACIONAIS”, até as 23h45 (hora de S. Tomé e Príncipe) do dia 31 de Janeiro de 2022. Será selecionado um Consultor de acordo com o método de Seleção de Consultor Individual estabelecido nos Regulamentos de Compra e Aquisição do Banco Mundial (World Bank Procurement Framework and Regulations November 2020).

ANEXO A. TERMOS DE REFERÊNCIA ESPECIALISTA EM CONTAS NACIONAIS CONTEXTO E JUSTIFICAÇÃO São Tomé e Príncipe começou a produzir e a divulgar as suas contas a partir do ano de 1990, logo com a promulgação e implementação da Lei 5/98, Lei do Sistema Estatístico Nacional, passou-se a utilizar o manual de SCN 93. Atualmente o cálculo de PIB é feito na Ótica de Produção com ano de base de 2008 e utilizando o SCN93.

Com a evolução e a modernidade da economia, as Nações Unidas, juntamente com os todos países decidiram a utilização de uma metodologia que dê respostas as essas exigências, e permitir assim uma maior comparabilidade das informações. Assim sendo, São Tomé e Príncipe não poderia ficar indiferente a essas alterações, que é a implementação do Sistema de Contas Nacionais 2008 (SCN-2008). Uma vez que neste momento o país utiliza o SCN1993, o que em certa medida não dá resposta aos desafios económicos modernos.

Logo, a adoção de padrões de estatísticas internacionais, como o SCN2008 é uma condição de pré-requisito e uma base para alcançar a harmonização das Contas Nacionais e estatísticas económicas em todo o continente Africano e não só. Como a versão mais recente, o SCN-2008 leva em conta as mudanças e inclui melhorias metodológicas resultantes de experiências de Institutos Nacionais de Estatística em todo o mundo. Também é uma oportunidade de aplicar as melhores práticas para a recolha, processamento, compilação e análise dos dados, bem como métodos e sistemas de radiodifusão.

OBJETIVO DA MISSÃO O Especialista terá a missão de elaborar um Roteiro com etapas e procedimentos do trabalho bem como um calendário das atividades a realizar. Estas atividades serão depois desdobradas em tarefas concretas a serem executadas pela equipa técnica das contas nacionais com prazos bem definidos. DESCRIÇÕES DAS TAREFAS O consultor contratado em colaboração com os técnicos de Contas Nacionais terá as seguintes tarefas: • • Fazer uma análise exaustiva das informações existentes nas Contas Nacionais; • Listar os procedimentos necessários para a transição do SCN93 para SCN2008; • Elaborar o roteiro para transição do SCN 2008 com os devidos procedimentos, etapas e calendário. • Listar os procedimentos necessários para a transição do ano base das contas nacionais de 2008 para 2017 e elaborar o plano de transição. • Fazer uma apresentação técnica para a equipa do INE.

RESULTADOS ESPERADOS Constituem resultados esperados desta missão os seguintes: • • Procedimento necessidades das Contas Nacionais para a transição do SCN93 para SCN2008 finalizados; • Roteiro com etapas e procedimentos do trabalho, bem como o calendário das atividades concluído. • Plano de transição do ano de base disponível QUALIFICAÇÕES, COMPETENCIAS E APTIDÕES O especialista em Contas Nacionais deve ter as qualificações, competências/experiências e aptidões seguintes: • Ser titular de um mestrado, em Economia, Estatística, Engenharia Estatístico ou áreas afins; • Possuir experiência profissional de mais de cinco anos em matérias de contas nacionais; • Ter domínio do Sistema de Contas Nacionais 2008 (SCN2008) • Ser capaz de trabalhar em equipa e sob pressão, excelências competências de comunicação e gestão de informação; • Ter conhecimento da língua portuguesa, escrita e falada, ou bom conhecimento de francês.

NATUREZA, DURAÇÃO E INÍCIO DO CONTRATO • Natureza do contrato • O consultor será contratado mediante o processo de Contratação do Consultor Individual, conforme diretrizes para seleção e contratação de consultores de Banco Mundial. • Duração do contrato • A duração do contrato será de 15 dias, sendo 5 dias a distância. Início do contrato • O início da consultoria é fixado a partir da data de assinatura do contrato.