Procurement of a 4X4 vehicle and motorcycles — Social Protection, Resilience and Recovery Project

• PROJETO DE PROTEÇÃO SOCIAL, RESILIÊNCIA E RECUPERAÇÃO

Aviso de Concurso

Solicitação de Cotações

País: São Tomé e Príncipe

Nome do Projeto: Projeto de Proteção Social, Resiliência e Recuperação

Título do Contrato: Aquisição de meios rolantes para Unidade Gestão do Projeto (UGP) e para Direção Proteção Social, Solidariedade e Família (DPSSF).

Empréstimo N.º/Crédito N.º/Subvenção N.º: IDA-E015ST

Número de referência da SDP: 37/G/SPC/2026

• O Governo da República Democrática de S. Tomé e Príncipe, através do Ministério da Economia e Finanças, recebeu um Donativo da Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA), para financiar os custos do Projeto Proteção Social, Resiliência e Recuperação, e pretende aplicar parte do fundo para pagamentos ao abrigo do contrato para Aquisição de meios rolantes para Unidade Gestão do Projeto (UGP) e para Direção Proteção Social, Solidariedade e Família (DPSSF).

• A Agência Fiduciária de Administração de Projetos convida os Concorrentes elegíveis a apresentarem cotações seladas para Aquisição de meios rolantes por lotes, sendo:

• LOTE I: Aquisição de uma viatura (4x4) para UGP;

• LOTE II: Aquisição de quatro motorizadas para DPSSF;

• O processo será conduzido através de concurso nacional usando uma Solicitação de Cotações (RFQ) e está aberto a todos os Concorrentes elegíveis.

• Os Concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações junto de Agência Fiduciária de Administração de Projectos (AFAP) na avenida Kwame NKruma, Edifício Afriland 3º andar ou através dos endereços eletrónicos [email protected] e [email protected] e analisar o Documento de Concurso durante o horário de expediente das 08:00 às 17:00 horas.

• O Documento de Concurso em Português pode ser adquirido pelos Concorrentes interessados elegíveis mediante a apresentação de um pedido escrito no endereço acima indicado.

• As propostas devem ser entregues no endereço abaixo indicado, até às 09:00 horas no dia 27 de Fevereiro de 2026. Não será permitida a apresentação de Propostas por correio eletrónico. Propostas fora do prazo serão rejeitadas. As Propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados pelos Concorrentes, na AFAP pelas 09h:05m no dia 27 de Fevereiro de 2026.

Todas as Propostas devem ser acompanhadas por uma “Declaração de Garantia de Proposta”.

Agência Fiduciária de Administração de Projetos, São Tomé, 05 de Fevereiro de 2026.

O Diretor-Geral,

Hélio Silva Almeida