Procurement of Equipment for Urban Solid Waste Management — Coastal Resilience and Sustainable Tourism Project STP WACA+

Projeto de Resiliência das Zonas Costeiras e Turismo

Sustentável de STP WACA+

Aviso de concurso

(Procedimento de envelope único)

Concurso nº: 43/G/COMP.1/WACA+/2024: Aquisição de Meios Materiais para apoiar o Ministério de Ambiente, às Câmaras Distritais e ao Governo Regional no Reforço das capacidades para a gestão de resíduos sólidos urbanos nas comunidades

Doação Nº: IDA E-2980-STP

• O Governo de São Tomé e Príncipe recebeu financiamento do Banco Mundial para custear o Projecto de Resiliência das Zonas Costeiras e Turismo Sustentável, e pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos ao abrigo do contrato para Aquisição de Meios Materiais para apoiar o Ministério de Ambiente, às Câmaras Distritais e ao Governo Regional no Reforço das capacidades para a gestão de resíduos sólidos urbanos nas comunidades.”.

• A Agência Fiduciária de Administração de Projectos convida os Concorrentes elegíveis a apresentarem Propostas seladas para aquisição de duas viaturas adaptáveis com gruas e trinta contentores de grandes dimensões, para entrega no prazo de 120 dias a contar da data de assinatura do contrato.

• O processo será conduzido através de concurso público usando uma Solicitação de Propostas (SDP), conforme especificado no “Regulamento de Aquisições para Mutuários de IPF” do Banco Mundial datado de fevereiro de 2025 (“Regulamento de Aquisições”), estando aberto a todos os Concorrentes elegíveis conforme definido no Regulamento de Aquisições.

• Os Concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações junto da Agência Fiduciária de Administração de Projectos e solicitar os documentos do concurso em português, através dos seguintes endereços eletrónicos: [email protected] , [email protected]

• As propostas devem ser entregues no endereço abaixo indicado, até as 9h00m do dia 04 de setembro. A Apresentação de Propostas por via electrónica não será permitida. Propostas tardias serão rejeitadas. As Propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados dos Concorrentes e de qualquer pessoa que decida participar, no endereço abaixo indicado as 9h05m do dia 04 de setembro corrente. Todas as Propostas devem ser acompanhadas por “Declaração de Garantia de Proposta”.

• “Chama-se a atenção para o Regulamento de Aquisições que exige que o Mutuário divulgue informações sobre a propriedade efectiva do concorrente seleccionado, como parte do Anúncio de Adjudicação de Contrato, utilizando o Formulário de Divulgação da Propriedade Efectiva, tal como incluído no Documento de Concurso”.

Agência Fiduciária de Administração de Projectos em São Tomé, 22 de julho de 2025.

O Diretor-geral

Hélio Silva Almeida