Recruitment of an Economic Advisor for the Ministry of Finance of Mozambique

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção Nacional do Tesouro e Cooperação Financeira MOÇAMBIQUE: PROJECTO DE ACESSO AO FINANCIAMENTO E OPORTUNIDADES ECONÓMICAS: MAIS OPORTUNIDADES Unidade de Coordenação do Projecto SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (Serviços de Consultoria Individual) CONTRATAÇÃO DE UM/A ECONÓMISTA SÉNIOR PARA ASSESSORIA AO MINISTRO DA ECONOMIA Identificação: Projecto N.o P17865. Crédito IDA no 7278 Objecto: Contratação de Um/a Económista Sénior para Assessoria ao Ministro da Economia Referência: Concurso N.o MZ-MEF-DNT-521850-CS-INDV.

• O Governo de Moçambique (GdM), através do Ministério das Finanças recebeu um financiamento do Banco Mundial para o custo do Projecto de Acesso ao Financiamento e Oportunidades Económicas: Mais Oportunidades e pretende aplicar parte dos recursos na Contratação de um/a Económista Sénior para Assessoria ao Ministro da Economia. 2.

Os serviços de Consultoria (“Serviços”) incluem: • Realizar estudos, diagnósticos e elaborar projectos sobre o enquadramento das políticas sectoriais na estratégia global do desenvolvimento nacional e análises de benchmarking; • Identificar e promover a reforma da legislação do sector da indústria e comércio que se mostra desajustada à realidade económica do país; • Contribuir para a realização de diagnósticos sectoriais, análises de conjuntura e projeções económicas; • Propor políticas e medidas que propiciem o desenvolvimento da actividade económica de modo sustentável e inclusivo; • Propor medidas para melhor aproveitamento dos acessos de mercado preferenciais e melhor aproveitamento dos acordos comerciais; • Identificar e promover através da legislação a simplificação de procedimentos tendentes a facilitar a actividade no sector da Economia; • Auxiliar na construção de cenários e na identificação de impactos económicos de políticas e projectos; • Apoiar na monitoria da implementação das decisões sobre as reformas para o sector da Economia; • Produzir pronunciamentos estratégicos e orientações de alto nível; • Representar o Ministério da Economia, por instrução do Ministro, junto das instituições públicas e dos parceiros de cooperação nacionais e internacionais; • Conceber e implementar estratégias para fortalecer a cooperação e mecanismos eficazes de coordenação com partes interessadas em parceria de cooperação; • Monitorar a implementação dos compromissos e instrumentos de relações económicas do Ministério da Economia incluindo a monitoria da cooperação das relações institucionais; • Oferecer assessoria oportuna e de alta qualidade sobre aspectos económicos do desenvolvimento de políticas, procedimentos do Ministério da Economia; • Identificar riscos e estratégias de mitigação tanto no desenho quanto na implementação de políticas, como o uso de informações relevantes, distorções de mercado, mecanismos para a promover a melhoria do ambiente de negócios no país; • Desenvolver outras actividades em conformidade com as decisões emanadas superiormente no âmbito da prossecução das suas funções.

Os termos de referência (TOR) detalhados para a Consultoria podem ser encontrados no endereço abaixo ou podem ser fornecidos mediante solicitação para o seguinte e-mail: procurement.pled@gmail.com. 3. O Ministério das Finanças (MF) convida os consultores individuais elegíveis para submeter sua manifestação de interesse para a posição de Especialista de Contabilidade para o Projecto.

Os consultores interessados ​​devem fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações exigidas e a experiência relevante para prestar os serviços (CV, experiência de trabalho em condições similares, disponibilidade, etc). O Gestor Financeiro deve ter no mínimo as seguintes qualificações e experiência: • Mestrado, Pós-graduação ou equivalente em Economia, Gestão de empresas, Desenvolvimento empresarial ou áreas afins; • Pelo menos dez (10) anos de experiência em temas ligados a políticas económicas, reformas estruturais e comércio internacional; • Bom domínio do ambiente institucional e funcional de organizações públicas nacionais e internacionais, tais como Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento, União Europeia, Nações Unidas entre outras; • Conhecimento do ambiente de negócios/empresariais na África Subsahariana, com destaque para Moçambique; • Bom conhecimento e domínio dos instrumentos de cooperação para o desenvolvimento; • Habilidades organizacionais e de gestão de projectos/programas será uma vantagem; Adicionalmente, é expectável, que o(a) assessor(a) económico(a) a ser contratado(a), possua as seguintes competências: • Competência para colectar, analisar e sintetizar informações e iniciativas de várias fontes de maneira lógica e apresentar recomendações apropriadas às várias partes interessadas com especial atenção ao Ministro da Economia; • Capacidade analítica e técnica comprovada de redacção e síntese; • Possuir boas habilidades de comunicação (comunicar de forma clara, concisa, organizada, etc); • Domínio da expressão oral e escrita em línguas portuguesa, e conhecimento da língua inglesa será uma vantagem; • Capacidade de propor e usar instrumentos de monitoria e avaliação, bem como produzir relatórios periódicos.

• A duração do contrato é de 12 meses, com possibilidade de renovação (em períodos sucessivos) mediante a avaliação do desempenho anual satisfatória. 5. O consultor será selecionado de acordo com o método de selecção de consultor individual estabelecido no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial.

• Mais informações podem ser obtidas no endereço abaixo entre as 08.30 as 15.30 horas durante os dias normais de expediente. 7. As manifestações de interesse deverão ser submetidas por escrito no endereço abaixo (pessoalmente ou, preferencialmente por e-mail), até 14.30 horas, do dia 17 de Fevereiro de 2026.

Ministério das Finanças Direcção Nacional do Tesouro e Cooperação Financeira Projecto de Acesso ao Financiamento e Oportunidades Económicas: Mais Oportunidades Unidade de Coordenação do Projecto Av. do Zimbabwe, No. 1374 Maputo – Moçambique Telefone: +258 21081643 Email: procurement.pled@gmail.com