Recruitment of an Economic Advisor for the Ministry of Finance of Mozambique

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Direcção Nacional do Tesouro e Cooperação Financeira

MOÇAMBIQUE: PROJECTO DE ACESSO AO FINANCIAMENTO E OPORTUNIDADES ECONÓMICAS: MAIS OPORTUNIDADES

Unidade de Coordenação do Projecto

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

(Serviços de Consultoria Individual)

CONTRATAÇÃO DE UM/A ECONÓMISTA SÉNIOR PARA ASSESSORIA AO MINISTRO DA ECONOMIA

Identificação: Projecto N.o P17865. Crédito IDA no 7278

Objecto: Contratação de Um/a Económista Sénior para Assessoria ao Ministro da Economia

Referência: Concurso N.o MZ-MEF-DNT-521850-CS-INDV.

• O Governo de Moçambique (GdM), através do Ministério das Finanças recebeu um financiamento do Banco Mundial para o custo do Projecto de Acesso ao Financiamento e Oportunidades Económicas: Mais Oportunidades e pretende aplicar parte dos recursos na Contratação de um/a Económista Sénior para Assessoria ao Ministro da Economia.

• Os serviços de Consultoria (“Serviços”) incluem:

• Realizar estudos, diagnósticos e elaborar projectos sobre o enquadramento das políticas sectoriais na estratégia global do desenvolvimento nacional e análises de benchmarking;

• Identificar e promover a reforma da legislação do sector da indústria e comércio que se mostra desajustada à realidade económica do país;

• Contribuir para a realização de diagnósticos sectoriais, análises de conjuntura e projeções económicas;

• Propor políticas e medidas que propiciem o desenvolvimento da actividade económica de modo sustentável e inclusivo;

• Propor medidas para melhor aproveitamento dos acessos de mercado preferenciais e melhor aproveitamento dos acordos comerciais;

• Identificar e promover através da legislação a simplificação de procedimentos tendentes a facilitar a actividade no sector da Economia;

• Auxiliar na construção de cenários e na identificação de impactos económicos de políticas e projectos;

• Apoiar na monitoria da implementação das decisões sobre as reformas para o sector da Economia;

• Produzir pronunciamentos estratégicos e orientações de alto nível;

• Representar o Ministério da Economia, por instrução do Ministro, junto das instituições públicas e dos parceiros de cooperação nacionais e internacionais;

• Conceber e implementar estratégias para fortalecer a cooperação e mecanismos eficazes de coordenação com partes interessadas em parceria de cooperação;

• Monitorar a implementação dos compromissos e instrumentos de relações económicas do Ministério da Economia incluindo a monitoria da cooperação das relações institucionais;

• Oferecer assessoria oportuna e de alta qualidade sobre aspectos económicos do desenvolvimento de políticas, procedimentos do Ministério da Economia;

• Identificar riscos e estratégias de mitigação tanto no desenho quanto na implementação de políticas, como o uso de informações relevantes, distorções de mercado, mecanismos para a promover a melhoria do ambiente de negócios no país;

• Desenvolver outras actividades em conformidade com as decisões emanadas superiormente no âmbito da prossecução das suas funções.

Os termos de referência (TOR) detalhados para a Consultoria podem ser encontrados no endereço abaixo ou podem ser fornecidos mediante solicitação para o seguinte e-mail: [email protected].

• O Ministério das Finanças (MF) convida os consultores individuais elegíveis para submeter sua manifestação de interesse para a posição de Especialista de Contabilidade para o Projecto. Os consultores interessados ​​devem fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações exigidas e a experiência relevante para prestar os serviços (CV, experiência de trabalho em condições similares, disponibilidade, etc).

O Gestor Financeiro deve ter no mínimo as seguintes qualificações e experiência:

• Mestrado, Pós-graduação ou equivalente em Economia, Gestão de empresas, Desenvolvimento empresarial ou áreas afins;

• Pelo menos dez (10) anos de experiência em temas ligados a políticas económicas, reformas estruturais e comércio internacional;

• Bom domínio do ambiente institucional e funcional de organizações públicas nacionais e internacionais, tais como Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento, União Europeia, Nações Unidas entre outras;

• Conhecimento do ambiente de negócios/empresariais na África Subsahariana, com destaque para Moçambique;

• Bom conhecimento e domínio dos instrumentos de cooperação para o desenvolvimento;

• Habilidades organizacionais e de gestão de projectos/programas será uma vantagem;

Adicionalmente, é expectável, que o(a) assessor(a) económico(a) a ser contratado(a), possua as seguintes competências:

• Competência para colectar, analisar e sintetizar informações e iniciativas de várias fontes de maneira lógica e apresentar recomendações apropriadas às várias partes interessadas com especial atenção ao Ministro da Economia;

• Capacidade analítica e técnica comprovada de redacção e síntese;

• Possuir boas habilidades de comunicação (comunicar de forma clara, concisa, organizada, etc);

• Domínio da expressão oral e escrita em línguas portuguesa, e conhecimento da língua inglesa será uma vantagem;

• Capacidade de propor e usar instrumentos de monitoria e avaliação, bem como produzir relatórios periódicos.

• A duração do contrato é de 12 meses, com possibilidade de renovação (em períodos sucessivos) mediante a avaliação do desempenho anual satisfatória.

• O consultor será selecionado de acordo com o método de selecção de consultor individual estabelecido no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial.

• Mais informações podem ser obtidas no endereço abaixo entre as 08.30 as 15.30 horas durante os dias normais de expediente.

• As manifestações de interesse deverão ser submetidas por escrito no endereço abaixo (pessoalmente ou, preferencialmente por e-mail), até 14.30 horas, do dia 17 de Fevereiro de 2026.

Ministério das Finanças

Direcção Nacional do Tesouro e Cooperação Financeira

Projecto de Acesso ao Financiamento e Oportunidades Económicas: Mais Oportunidades

Unidade de Coordenação do Projecto

Av. do Zimbabwe, No. 1374

Maputo – Moçambique

Telefone: +258 21081643

Email: [email protected]