Recruitment of Procurement Technician — Provincial Directorate of Public Works (Zambezia, Mozambique)

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA

DIREÇÃO PROVINCIAL DAS OBRAS PÚBLICAS

PROJETO ÁGUA SEGURA PARA ZONAS RURAIS E VILAS -P173518

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

TÉCNICO(A) DE AQUISIÇÕES

CONCESSÃO. N.º D941-MZ

Ref. N.º MZ-DPOPZ-RSTWSP-CONSULT-P0280-2025

• O Governo de Moçambique recebeu do Banco Mundial um financiamento através de um doativo de 150 milhões de dólares americanos para investimentos no abastecimento de água e saneamento nas províncias de Nampula e Zambézia, com o objectivo de aumentar o acesso a serviços de seguros e abastecimento de água e saneamento, e apoiar o desenvolvimento institucional do sector através do Projecto Água Segura para Vilas e Zonas Rurais, e pretende usar parte desses recursos para serviços de consultoria.

• O escopo dos serviços para a consultoria inclui, mas não se limita a (i) Fornecer suporte técnico à UGEA da DPOPZ na preparação e gestão do plano de logística no âmbito do Projeto; ii) Inserir, actualizar e monitorizar as actividades do plano de aquisições em conformidade com as directrizes do Governo de Moçambique e do Banco Mundial; (iii) Preparar os diversos documentos do Concurso, incluindo anúncios, relatórios de avaliação de concursos e dos contratos, após a devida revisão, em conformidade com os procedimentos do Banco Mundial e do Governo; e iii) garantir que todos os processos de Aquisição do Projecto sejam submetidos ao Tribunal Administrativo (TA) e à Procuradoria Geral da República (PGR) para efeitos de fiscalização. (v) Realizar quaisquer outras atividades, conforme solicitado pelo Gestor do Projeto relacionado com a investigação no âmbito do projeto;

• A Direcção Provincial de Obras Públicas de Zambézia (DPOPZ), convida os consultores individuais para manifestar o seu interesse em prestar os serviços. Os consultores interessados ​​devem apresentar informação demonstrando possuir qualificações de competência e experiência relevantes para a execução dos serviços (CV, descrição de serviços similares, experiência em condições semelhantes, disponibilidade, etc.).

• O consultor deve possuir, pelo menos, as seguintes qualificações e experiência: (i) Licenciatura em Administração Pública, Engenharia, Aquisições, Direito, Economia, ou área relacionada, (ii) Pelo menos 5 anos de experiência em aquisições com domínio de procedimentos preferencialmente do governo de Moçambique; (iii) Pelo menos 3 anos de experiência prévia de trabalho com Procurement de doadores/organizações financeiras internacionais em particular do Banco Mundial; (iv) Fluência na comunicação escrita e oral em línguas portuguesas e conhecimentos da língua inglesa.

• Chama-se atenção dos Consultores específicos à Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisições para Mutuários da IPF” do Banco Mundial, de Julho de 2016, revisto em Fevereiro de 2025, que estabelece a política do Banco Mundial sobre o conflito de interesses.

• O Consultor será selecionado de acordo com o método de Seleção de Consultor Individual conforme previsto no Regulamento de Aquisições acima citado.

• Os Termos de Referência (TdRs) detalhados para a consultoria estão disponíveis no seguinte site: www.dnaas.gov.mz, podem ser obtidos no endereço abaixo no horário normal de expediente (08h˸00 às 15h˸00) ou solicitados através do email: [email protected]/ [email protected] , até 21 dias após a publicação do presente anuncio.

• As Manifestações de Interesse deverão ser entregues em versão física na língua portuguesa, no endereço abaixo até as 10:30 horas do dia 22 de Abril de 2026.

Direcção Provincial de Obras Públicas da Zambézia

Edifício do Governo Provincial Rés-do-Chão

Secretaria da Direção Provincial das Obras Públicas

Av: Josina Machel nº 652, R/C, Quelimane

E-mail: [email protected]/[email protected]

Nota: enconraja-se a candidaturas de mulheres.

Quelimane aos 2 de Abril de 2026