Road paving improvement and sports facility construction in Praia Burra — Coastal resilience and sustainable tourism project STP WACA+

Projeto de Resiliência das Zonas Costeiras e Turismo

Sustentável de STP WACA+

Aviso de concurso

(Procedimento de envelope único)

Concurso nº: 36/W/WACA+/2024: Obras de melhoria de pavimento e Construção de polidesportivo em Praia Burra, na Região Autónoma do Príncipe

Doação Nº: IDA E-2980-STP

• O Governo de São Tomé e Príncipe recebeu financiamento do Banco Mundial para financiar o Projeto de Resiliência das Zonas Costeiras e Turismo Sustentável (WACA+), e pretende usar parte desta doação para fazer pagamentos ao abrigo do Contrato nº36: Obras de melhoria de pavimento e Construção de Polidesportivo em Praia Burra na Região Autónoma do Príncipe.

Para este contrato, o Mutuário fará pagamentos usando o método de desembolso “Pagamento Direto”, conforme definido nas Diretrizes de Desembolso do Banco Mundial para o financiamento de projetos de investimento.

• A Agência Fiduciária e de Administração de Projetos (AFAP) solicita propostas fechadas de licitantes elegíveis, que atendam às qualificações necessárias para realizar as obras de melhoria de pavimento e construção de polidesportivo em Praia Burra, na Região Autónoma do Príncipe.

• O procedimento será conduzido por meio de um Concurso Público, conforme definido no "Regulamento de Aquisições - aplicável aos Mutuários no contexto do Financiamento de Projetos de Investimento" setembro de 2023 do Banco Mundial (" Regras de Aquisições”) e aberto a todos os empreiteiros elegíveis, conforme definido nas Regras de Aquisições.

• Os empreiteiros interessados ​​e elegíveis podem obter informações na Agência Fiduciária de Administração de Projetos (AFAP), solicitar os documentos do concurso através dos seguintes endereços: [email protected] , [email protected]

• As ofertas devem ser enviadas para o endereço abaixo até 07/05/2025 às 09:00 horas. A submissão eletrônica de ofertas “não” é permitida. Qualquer oferta recebida após o termo do prazo para apresentação das ofertas será rejeitada. As propostas devem ser acompanhadas de uma Declaração de Garantia de Proposta.

6.As ofertas serão abertas na presença dos representantes dos empreiteiros no endereço: Avenida Kwame Nkrumah, Edifício do Afriland First Bank, 3º andar; Caixa Postal nº1029, S. Tomé, São Tomé e Príncipe; Tel: +239 222 52 05, no dia 07/05/2025 às 09h:05m.

• O site visit será no dia 5 de abril na Região Autónoma do Príncipe.

AFAP, 3º andar

Hélio Silva Almeida, Diretor-geral.

Avenida Kwame Nkrumah, Edifício do Afriland First Bank, Caixa Postal nº1029, S. Tomé, São Tomé e Príncipe.

Tel.: +239 222 52 05

[email protected] , [email protected]

www.afap.st

S. Tomé, 25 de março de 2025

O Diretor-geral

Hélio Silva Almeida