Supply of furniture for the new multimedia studio — IEDA

Anúncio de Concurso (Processo de Concurso de Um Envelope) País: Moçambique Nome do Projecto: Mozlearning (Melhorar a Aprendizagem e Empoderar a Rapariga em Moçambique) Objecto do Concurso: Fornecimento de Mobiliário para o Apetrechamento do novo Estúdio no Instituto de Educação Aberta e Distância – IEDA Subvenção N.º:P172657 Número de referência da SDP: RFB No: 17/G/ILEGP/2025 • O Governo de Moçambique recebeu financiamento do Banco Mundial para custear o Projecto Mozlearning (Melhorar a Aprendizagem e Empoderar a Rapariga em Moçambique), e pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos ao abrigo dos contratos para o Fornecimento de Mobiliário para o Apetrechamento do novo Estúdio no Instituto de Educação Aberta e Distância – IEDA • Os concorrentes deverão apresentar proposta para lote único, nos termos e condições estabelecidos no Documento de Concurso, devendo o preço proposto incluir todos os custos e eventuais descontos aplicáveis, os quais devem estar devidamente reflectidos na Carta da Proposta. • O Ministério de Educação e Cultura (MEC) convida os Concorrentes elegíveis a apresentarem Propostas seladas para o Fornecimento de Mobiliário para o Apetrechamento do novo Estúdio no Instituto de Educação Aberta e Distância – IEDA; • O processo será conduzido através de Concurso Público Nacional usando uma Solicitação de Propostas (SDP), conforme especificado no “Regulamento de Aquisições para Mutuários de IPF” do Banco Mundial de Setembro de 2023 (“Regulamento de Aquisições”), estando aberto a todos os Concorrentes elegíveis conforme definido no Regulamento de Aquisições. • Os Concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações no MEC, por intermédio de Maria Viação Mandlate, Chefe do Departamentos de Aquisições e consultar o Documento de Concurso durante o horário de expediente das 08:00 às 14:00 horas no endereço indicado no parágrafo 9. • O Documento de Concurso em Português está disponível no link https://www.mined.gov.mz/concursos.php e no Portal de Contratação Pública www.ufsa.gov.mz.

Respostas aos pedidos de esclarecimentos dos Concorrentes serão remetidas por email directamente aos Concorrentes, pelo endereço: aquisicoes.minedh@gmail.com. • As propostas devem ser entregues no endereço indicado no parágrafo 9 até as 10:30 H, horas local, do dia 29 de Maio de 2026. A apresentação das Propostas por via electrónica não será permitida. Propostas atrasadas serão rejeitadas.

As Propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados dos Concorrentes e de qualquer pessoa que decida participar, no mesmo endereço as 10:30 H, do dia 29 de Maio de 2026. • Todas as Propostas devem ser acompanhadas por uma Declaração de Garantia da Proposta: • O endereço acima referido é: Ministério da Educação e Cultura Departamento de Aquisições Av. 24 de Julho nº167, 7º Andar, Porta nº. 703 Cidade de Maputo Telefone: +258 21 490335 E-mail: aquisicoes.minedh@gmail.com; maria.viacao@mined.gov.mz