Technical Assistance for Training and Support in Data Analysis — Ministry of Planning, Finance and Blue Economy (Sao Tome and Principe)

REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE (Unidade – Disciplina – Trabalho) MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO, FINANÇAS E ECONOMIA AZUL Agência Fiduciária e de Administração de Projetos Projecto Empoderamento das Raparigas e Educação de Qualidade para Todos AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE País: REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE PROJECTO: PROJECTO EMPODERAMENTO DAS RAPARIGAS E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS (PEREQT) IDA-D 7340 SERVIÇO DE CONSULTORIA: CONTRATAÇÃO DE UM (1) CONSULTOR INDIVIDUAL PARA A REALIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A FORMAÇÃO E APOIO NA ANÁLISE DE DADOS PARA A EQUIPA DE ESTATÍSTICA E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE REFERÊNCIA: Nº 39/C/GEE/2021 No âmbito do Projecto de Empoderamento das Raparigas e Educação de Qualidade para Todos (PEREQT), financiado pelo Banco Mundial, a Agência Fiduciária de Administração de Projetos (AFAP), pretende contratar Um (1) Consultor Individual para dar apoio técnico e formação em análise de dados a equipa do MEES.

Os termos de Referência detalhado encontra-se anexado a esta Manifestação de Interesse. A consultoria terá a duração de 14 meses. Os candidatos devem ter o seguinte perfil: • Grau mínimo de mestre em estatística, economia ou áreas afins; • Mínimo de 7anos de experiência em elaboração de instrumentos, pesquisas estatísticas, limpeza, processamento e análise de dados; • Experiência comprovada em adaptação de instrumentos para coleta de dados com uso de XLForm para servidores ODK Aggregate, preferencialmente com o KoboToolbox; • Experiência comprovada em preparação de trabalho de campo, amostragem, treinamento de inquiridores e coordenação de inquéritos em escolas; • Proficiência no uso de softwares estatísticos (a exemplo do R, Stata ou SPSS), sistemas de BI e elaboração de dashboardspreferencialmente,software livre ou pacote MSOffice.

O interesse deve ser manifestado através do envio de Carta de Intenção, B.I, Curriculum Vitae e dos comprovativos das formações e aptidões, em carta dirigida ao Diretor Geral interino da AFAP, até as 15 horas do dia 20 de Julho de 2021 para o endereço abaixo indicado, ou Para os endereços de email: horacio.dias@afap.st; eden_paraiso@live.com.pt com o Assunto: Ref 39/C/GEE/2021, primeiro e último nome. Agência Fiduciária de Administração de Projectos Caixa Postal 1029, Avenida Kwame Nkruma, Edifício do Afriland Fisrt Bank, 2º andar S.

Tomé, S. Tomé e Príncipe Telefone: + 239 222 52 05 TERMO DE REFERÊNCIA PARA SUPORTE TÉCNICO E FORMAÇÃO EM ANÁLISE DE DADOS EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE CONTRATAÇÃO DE UM CONSULTOR INDIVIDUAL PARA REALIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A FORMAÇÃO E APOIO NA ANÁLISE DE DADOS PARA A EQUIPA DE ESTATÍSTICA E AVALIAÇÃO EDUCACIONALEM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE 10 de Junho de 2021 SÃO TOMÉ • CONTEXTO A República Democrática de São Tomé e Príncipe considera a educação como um direito fundamental de cada cidadão e um instrumento para formar o capital humano de acordo com a exigência dos novos tempos.

Neste sentido, a promoção de uma educação de excelência é condição básica de empregabilidade e competitividade para as pessoas em idade activa, para a construção de uma sociedade mais justa e com oportunidades iguais para todos. A estrutura do sistema educacional santomense foi modificada recentemente com a aprovação da Lei de Bases do Sistema Educativo em 2018. O sistema educacional atual inclui: (i) dois anos de Educação Pré-escolar (de 4 a 5 anos); (ii) nove anos de Ensino Básico divididos em três ciclos (1ª. a 4ª.

Classes - idades de 6 a 9); (5ª a 6ª Classes - idades de 10 a 11); (7ª a 9ª Classes - idades de 12 a 14)) e (iii) três anos de ensino secundário, que inclui as 10ªà 12ª. Classes (15 a 17 anos). O número total de alunos é de 74.115, sendo que 38.781 alunos estão nos dois primeiros ciclos do Ensino Básico (1ª a 6ª Classes).

A Tabela 1 abaixo fornece uma visão geral do sistema educacional santomense. Fonte: Boletim Estatístico 2018/2019 Entre 2007 e 2017, o número de matrículas aumentou significativamente em todos os níveis de ensino, sendo mais pronunciado na Educação Pré-escolar, nas classes finais do Ensino Básico (7a. a 9a. classes), no Ensino Secundário. Entretanto, apesar dos avanços no acesso, o sistema educacional santomense apresenta um grande desafio na melhoria da aprendizagem dos alunos.

De forma geral, os resultados mostram que em todas as classes, a maioria dos alunos mostrou não ter adquirido as habilidades mínimas para as classes avaliadas em Português e Matemática. Na 2a. classe, dois em cada três alunos não conseguem atingir as competências mínimas em Português e Matemática. Resultados semelhantes são encontrados na 4a. e na 6a classe.

Nos últimos anos, São Tomé e Príncipe (STP) está investindo na elaboração de políticas públicas baseadas em evidências e voltadas para a qualidade, eficiência e equidade e inclusão do sistema educacional.No âmbito do Projecto Empoderamento das Raparigas e Educação de Qualidade para Todos (PEREQT), financiado pelo Banco Mundial, o Ministério da Educação e Ensino Superior (MEES) irá implementar uma série de actividades relacionadas a coleta e análise de dados estatísticos, monitoramento de indicadores,avaliação educacional, observação em sala de aula, bem como a melhoria do Sistema Integrado Gestão Escolar (SIGE) para produzir de forma mais ágil dados estatísticos e ferramentas para monitorização dos indicadores de resultados.

Nesse sentido, o MEES, um consultor individual que será responsável para a formação e apoio na análise de dados para a equipa de estatística em São Tomé e Príncipe em diversas actividades de monitoramento e avaliação. • OBJECTIVOS DA CONSULTORIA • Prover as acções de suporte técnico estatístico à aplicação e análise dos resultados do PASEC, do ALLEB e do ALLES, levantamento da infraestrutura WASH das escolas, do TEACH[1]nas escolas de ensino básico e secundário, utilizando preferencialmente ferramenta de KoboTollbox[2]; • Promover acções de formação para técnicos do MEES em conhecimentos estatísticos, produção de indicadores e análises de dados; • Analisar aspetos para a melhoria do SIGE considerando produção de indicadores, relatórios de visualização de dados (dashboardspreferencialmente software livre ou pacote MSOffice), alinhamento com os indicadores do Boletim Estatístico Anual e de recolha de dados mais eficiente e em condições de baixo acesso a internet; • Prover acções de suporte técnico estatístico na elaboração do Boletim Estatístico Anual e no seguimento dos principais indicadores educacionais de São Tomé e Príncipe; • Apoiar na análise das devolutivas das avaliações e da observação de sala de aula para a comunidade escolar. • METODOLOGIA DE TRABALHO O trabalho será realizado na modalidade “Lump Sum”, com trabalho realizado preferencialmente presencial.

Caso se acorde a metodologia a distância os trabalhos serão em cooperação com as equipas locais por meio de videoconferência semanal ou conforme acordado entre as partes. Espera-se que em todas as acções de apoio técnico, o consultor utilize metodologias activas para auxiliar a equipa do MEES a “aprender fazendo” (learningbydoing), baseada na criação de conhecimento, experimentação e reflexão sobre o que foi feito para que se possa, por meio da experiência obtida, ver como os problemas podem ser resolvidos e como trabalhar em equipe para organizar ideias. • ACTIVIDADES A REALIZAR • Realizar formação de 40 horas (10 dias úteis – duas semanas) para 20 técnicos da DPIE/ MEEES sobre análise estatística com softwares especializados, preferencialmente o software R-Estatístico, de maneira a elevar a capacidade dos técnicos em conhecimentos estatísticos, produção de indicadores e análises de dados: • O consultor deverá informar ao MEES o perfil básico dos participantes para garantir que tenham as competências mínimas para participar da formação.

Os participantes deverão possuir os meios (notebook). • Para esta formação caberá ao consultor a seleção dos participantes com perfil técnico adequado.O consultor deve elaborar e compartilhar todo o material para formação, como apresentação e exercícios. O consultor deve realizar uma avaliação sumativa e fornecer certificado especificando a carga-horária da formação para os participantes aprovados na avaliação sumativa. • Analisar aspetos para a melhoria do SIGE no que concerne a produção de indicadores, relatórios de visualização de dados (dashb