Recrutement d'un spécialiste en sauvegardes sociales dans le cadre de la mise en œuvre du Projet Capital Humain en Guinée – Bissau

REPÚLICA DA GUINÉ-BISSAU

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PROJET CAPITAL HUMAIN DE LA GUINEE-BISSAU

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ANÚNCIO DE CONCURSO – PCH/2025/005

RECRUTAMENTO DE UM(A) ESPECIALISTA EM SALVAGUARDA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GÉNERO PARA PROJETO CAPITAL HUMANO (UGCPCH)

• Contexto

A República da Guiné-Bissau, através do Ministério da Economia Plano e Integração Regional, solicitou e obteve da IDA/BM, um credito para financiar os custos de atividades do Projeto de Capital Humano, através da Unidade de Gestão e Coordenação do referido Projeto (UGCPCH) e, pretende usar uma parte deste financiamento, para fazer pagamentos autorizados nos termos dos contratos para os quais este TDR foi elaborado, i.e., “Especialista em Salvaguardas sociais” O objetivo destes Termos de Referência é a contratação dum/a consultor/a individual nacional para encaregar-se das tarefas de salvaguardas social e género no Projeto Capital Humano na Guiné - Bissau (PCH-G-B) dentro da Unidade de Coordenação do Projeto - UCP.

• Objetivo

Os presentes termos de referência descrevem os requisitos e as expectativas para o recrutamento de um consultor individual para o cargo de ESPECIALISTA EM SALVAGUARDA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GÉNERO para projecto Projeto Capital Humano na Guiné - Bissau (PCH-G-B) (P179509)

• Perfil do candidato

O candidato deve ter as seguintes qualificações:

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• Formação e experiência

O/a especialista a recrutar deverá :

• possuir um diploma universitário avançado (Bac+5) no domínio das ciências sociais ou qualquer outra disciplina relacionada (antropologia, sociologia, estudos sobre as mulheres, políticas públicas, desenvolvimento comunitário, direitos humanos, etc., ou qualquer outro domínio pertinente das ciências sociais);

• ter, pelo menos, três (03) anos de experiência na realização de estudos de avaliação e gestão social (capacidades de avaliações de impacto social) ou na execução de planos de gestão ambiental e social para projectos de infra-estruturas ou na execução de projectos/programas sociais (salvaguardas sociais, género e vulnerabilidade, participação cívica, etc.);

• realizar ou ocupar uma posição-chave na realização de, pelo menos, três (03) estudos de avaliação e/ou gestão social (avaliação social estratégica; quadro de gestão social; avaliação de impacto ambiental e social; auditorias sociais; análise de risco; etc.) para projectos de desenvolvimento financiados pelos parceiros técnicos e financeiros da Guiné-Bissau (de preferência, incluindo o Banco Mundial);

• ter implementado ou ocupado uma posição-chave na implementação de pelo menos dois (02) planos de gestão social para projectos de desenvolvimento financiados por uma instituição internacional de desenvolvimento (de preferência incluindo o Banco Mundial);

• Ter pelo menos 2 anos de experiência em projetos/atividades que abordem a desigualdade de gênero, violência de gênero e/ou violência contra crianças.

• Ter bom entendimento dos desafios relacionados ao gênero e aos direitos das mulheres na Guiné-Bissau e conhecimento da legislação e das políticas nacionais que combatem a VBG e desigualdade.

• Experiência na prestação de serviços a sobreviventes de VBG e na condução de atividades de prevenção à VBG (treinamentos, sensibilizações) seria uma vantagem.

• demonstrar experiência relevante no procedimento de elaboração, acompanhamento e coordenação da aplicação de instrumentos de salvaguarda social (por exemplo, QGAS, AIAS,, auditoria social) para projectos;

• ter experiência de trabalho com comunidades rurais;

• ter experiência na realização de consultas públicas e no envolvimento das partes interessadas;

• ter conhecimento dos mecanismos de gestão de queixas e experiência prática significativa na prevenção e resolução de conflitos;

• experiência no desenvolvimento, implementação e monitorização de salvaguardas sociais, desenvolvimento social e instrumentos de género;

• ter experiência em matéria de reforço das capacidades, formação e desenvolvimento das capacidades no domínio dos direitos humanos.

• Seria uma vantagem de:

• ter experiência na gestão das deslocações físicas e económicas e das restrições ao acesso das populações aos recursos naturais;

• Possuir uma boa experiência no procedimento de gestão social das actividades de desenvolvimento, em especial dos projectos financiados pelo Banco Mundial e do novo quadro social do Banco Mundial;

• Ter ocupado uma posição semelhante ou uma posição-chave numa ou mais gabinetes de consultoria no domínio.

• Ter Formação complementar em avaliação e gestão social.

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• Competências e qualidades

O/a especialista a recrutar deve :

• estar familiarizado com os textos jurídicos nacionais e internacionais aplicáveis em matéria de salvaguardas sociais, desenvolvimento social e género estar familiarizado com o quadro social do Banco Mundial, em particular com as suas normas sociais;

• ser capaz de trabalhar sob pressão e ter boas capacidades de trabalho em equipa;

• ser capaz de trabalhar em estreita colaboração com os seus superiores, mantendo simultaneamente um certo grau de autonomia

• ser organizado, rigoroso e capaz de produzir resultados de qualidade dentro dos prazos estabelecidos;

• ter boas capacidades de comunicação escrita e oral e boas capacidades de redação;

• bons conhecimentos de informática;

• falar e escrever perfeitamente português. O conhecimento de francês e/ou inglês será uma vantagem. O conhecimento de crioulo também será valorizado

• Método de seleção

O método de seleção do candidato respeitará a metodologia de consultor individual do Regulamento de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento, Sexta edição, fevereiro de 2025.

• Duração do contrato

O/a especialista será inicialmente recrutado por um período de 1 ano, com um período de probação de 6 meses. O contrato pode ser prorrogado numa base anual, sob reserva de avaliações de desempenho satisfatórias..

• Candidatura

As candidaturas devem ser dirigidas ao Coordenador do Projeto Capital Humano sita no Bairro Penha, ao lado da Escola Libanesa - Bissau, Guiné-Bissau, até as 15 horas do dia 18 de julho de 2025, em envelope fechado e, deverão conter os seguintes documentos:

• A carta de Candidatura (Motivação)

• Curriculum Vitae detalhado, atualizado e assinado,

• Cópia(s) do(s) Diploma(s) autenticada (s)

• Cópia(s) do(s) Certificado(s) de Habilitações autenticada (s)

• Comprovativo de experiência profissional (copias de contratos de prestações de serviços anteriores, Certificados de serviços prestados ou de boa execução por exemplo);

• Cópia do Bilhete de Identidade ou Passaporte

Indicar as pessoas de referência, e os seus contatos e, todas as outras informações que o candidato achar relevante.

Para se candidatar, poderá enviar os documentos acima mencionados por duas vias no endereço seguinte:

• Endereço físico: submeter o seu dossier de candidatura nun envelope devidamente fechado contendo todos os documentos junto à Unidade de Gestão e Coordenação do Projeto Capital Humano (UGCPCH) - sita no Bairro Penha, ao lado da Escola Libanesa - Bissau, Guiné-Bissau. Indique no envelope "recrutamento de um (a) Especialista em Salvaguarda Social, Desenvolvimento Social e Género do Projeto Capital Humano ".

• Endereço eletrónico: enviar o seu dossier de candidatura contendo todos os documentos à UGCPCH através do e-mail [email protected] C.C.: [email protected] . Indique no assunto do e-mail " recrutamento de um(a) Especialista em Salvaguarda Social, Desenvolvimento Social e Género do Projeto Capital Humano”.

• Informações adicionais

Os termos de referência podem ser consultados e retirados na UGCPCH, sita no Bairro Penha, ao lado da Escola Libanesa - Bissau, Guiné-Bissau, tél. Nº (+245) 955 219 738/956 420 998/ 966 136 070, e-mail : [email protected] /[email protected] /[email protected] , das 9h00 às 16 Horas de segunda a sexta-feira.

Alfa Umaru Jalo

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Coordenador Nacional do projeto Capital Humano