Hiring Social safeguard specialist

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República Democrática de São Tomé e Príncipe

(Unidade-Disciplina-Trabalho)

Ministério do Planeamento, Finanças e Economia Azul

Agência Fiduciária e de Administração de Projetos

Projeto São Tomé e Príncipe Digital

CONVITE PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

SERVIÇO DE CONSULTORIA

DONATIVO: IDA V 4030

SERVIÇOS DE CONSULTORIA: CONTRATAÇÃO DE UM ESPECIALISTA

SOCIAL PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE SALVAGUARDAS SOCIAIS DO PROJETO

REFERÊNCIA: Nº 04/C/DSTP/2022

O Governo da República Democrática de S. Tomé e Príncipe recebeu donativos do Banco Mundial para implementar o Projeto Digital São Tomé e Príncipe (P177158) e pretende aplicar parte deste financiamento em serviços de consultoria para a contratação de um Especialista Social para Desenvolvimento das Atividades de Salvaguardas Sociais do Projeto.

Os serviços a serem fornecidos pelo Especialista Social do Projeto encontram-se nos Termos de Referência que poderão ser consultados na AFAP em presença ou no site da AFAP: www.afap.st.

A duração da Consultoria é de 12 meses, renováveis.

A Agência Fiduciária de Administração de Projetos tem a honra de convidar consultores qualificados (Consultores) a manifestarem o seu interesse em fornecer os referidos serviços. Os consultores interessados deverão fornecer informações que demonstrem que têm as qualificações requeridas e experiência relevante para executar os serviços.

Os candidatos devem ter o seguinte perfil:

• Possuir uma Licenciatura de preferência em ciências sociais, sociologia, antropologia, desenvolvimento social, desenvolvimento humano, psicologia ou outras áreas de ciências sociais relevantes. Poderá possuir alguma outra licenciatura afim e/ou próxima de ciência social, e demonstrar comprovando experiência de trabalho social de pelo menos 8 anos.
• Bom domínio das legislações e regulamentações sociais e ambientais nacionais e internacionais;
• No mínimo 5 anos de experiência profissional relevante desde que possua uma licenciatura solicitada no ponto 1;
• Experiência em questões de sustentabilidade social em projetos de desenvolvimento, incluindo a integração de medidas sensíveis ao género, Violência Baseada no Género (VBG) e Exploração e Abuso Sexual/ Assédio Sexual (EAS/AS), VCC, grupos minoritários, inclusão de grupos vulneráveis, consulta com os intervenientes, engajamento de cidadãos e acompanhamento nos processos de resolução e reparação de queixas/reclamações;
• Forte experiência na conceção e realização de análises sociais, incluindo metodologias de pesquisa qualitativa;
• Domínio comprovado da língua portuguesa e de uma língua estrangeira (Inglês e/ou Francês);

Os candidatos interessados devem ter em conta a Secção III, parágrafos 3.14., 3.16 e 3.17 do “Procurement Regulations for IPF Borrowers” do Banco Mundial, datado de novembro 2020, que estabelece as políticas do Banco Mundial em casos de conflito de interesse.

As Manifestações de Interesse deve ser feita através do envio de Carta de Intenção, Cópia do Bilhete de Identidade e Curriculum Vitae, bem como os comprovativos das formações e qualificações solicitadas, em carta dirigida ao Diretor Geral da AFAP, até às 17 horas do dia 14 de dezembro de 2022 para o endereço ou emails abaixo indicados, com o Assunto: Ref. 04/C/DSTP/2022, primeiro e último nome.

Informações complementares poderão ser solicitadas no endereço abaixo, durante as horas de expediente, das 09 as 12 horas e das 15 as 17 horas de segunda à sexta-feira.

Um Consultor individual será selecionado em conformidade com os procedimentos estabelecidos nos Regulamentos de Licitações para os Mutuários dos Projetos de Investimentos financiados Banco Mundial (Edição corrente).

Agência Fiduciária de Administração de Projetos

Att: Alberto F. Leal – Diretor Geral

C. P. 1029

Avenida Kwame Nkrumah

Sao Tome

Sao Tome e Príncipe

Tel: + 239 2225205

E-mail: [email protected] / [email protected]