Contratação de um (a) especialista Ambiental

SEGUNDO PROJECTO DE TRANSPORTE E PROTECÇÃO COSTEIRA

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE

PAÍS: São Tomé e Príncipe

Nome do Projecto: Segundo Projecto de Transporte e Protecção Costeira

N.º do Empréstimo/ N.º do Crédito: IDA – V5210

Descrição: Contratação de um (a) Especialista Ambiental

Referência N.º 08/C/STCP/2024

O Governo de São Tomé e Príncipe (GoSTP) recebeu uma subvenção do Donativo da Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA) para cobrir o custo do SEGUNDO PROJECTO DE TRANSPORTE E PROTECÇÃO COSTEIRA e pretende aplicar uma parte dessa subvenção em serviços de consultoria de um (a) Consultor (a) Individual para apoiar a Unidade de Implementação do Projecto no Instituto Nacional de Estradas (INAE).

Os objectivos específicos desta consultoria são:

• Garantir a identificação dos potenciais impactos ambientais adversos gerados pelo Projecto;

• Gerir, mitigar, monitorizar e supervisionar os impactos e riscos sociais causado pelos projetos seguindo as normas do QAS do BM;

• Assegurar a plena atenção às oportunidades de melhorar o impacto social do projeto e reduzindo os seus potenciais riscos sociais;

• Supervisionar a recolha de dados sobre o impacto social do projecto.

O Segundo Projecto de Transporte e Protecção Costeira (SPTPC) convida os consultores qualificados a manifestarem o seu interesse em prestar os serviços supramencionados. Os consultores interessados devem fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações exigidas e a experiência relevante para a prestação dos serviços.

Os candidatos devem ter capacidade técnica adequada e satisfazer, pelo menos, os seguintes critérios de elegibilidade:

• Ter uma formação superior de preferência em matéria ligada à área de Engenharia Ambiental, Gestão Ambiental, Ciências Ambientais ou outras afins;

• Possuir experiência profissional demonstrada de um mínimo de cinco anos na gestão de riscos ambientais em Projetos financiados pelo Banco Mundial ou outro financiador internacional que considerem as NAS do QAS como orientadores na gestão de riscos ambientais;

• Possuir experiência demonstrada na participação da avaliação de Impacto Ambiental e Social em projetos de construção/reabilitação de estradas;

• Demonstrar Conhecimentos reconhecidos de Saúde, higiene e segurança no trabalho

• Ter assegurado responsabilidades de gestão de projetos

• Ter boa capacidade de trabalhar em equipa

• Ter boa capacidade de elaboração de relatórios

• Possuir bons conhecimentos da língua portuguesa e pelo menos uma outra língua, como inglês ou francês

• Bons conhecimentos de ferramentas informáticas e tecnologias de informação MS Office e suas aplicações como Excel, Word, PowerPoint, Project, Microsoft, Kobotoolbox, Skype, Zoom e Internet

Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Secção III, parágrafos, 3.14, 3.16 e 3.17 do "Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF" do Banco Mundial, Setembro de 2023 ("Regulamento de Aquisições"), que estabelece a política do Banco Mundial em matéria de conflito de interesses.

Os consultores interessados podem obter o Termo de Referência através do endereço electrónico: [email protected]

As manifestações de interesse devem ser entregues por escrito nas instalações da AFAP, no 3.º Andar, ou em formato pdf enviadas para o endereço eletrónico [email protected] até às 17h:00 (hora local) do dia 21/08/2024 devendo mencionar no envelope fechado e/ou email a referência e o nome do concurso.

Agência Fiduciária de Administração de Projectos, 07 de agosto de 2024.

O Director Geral

Hélio Silva Almeida