Obras de remodelação dos pisos 2 do edifício da AGER

Aviso do Concurso N°: 01/W/DSTP/2023

O Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe, através do Ministério do Planeamento e Finanças (MPF), recebeu um donativo do Banco Mundial para implementar o Projecto São Tomé e Príncipe Digital e pretende aplicar parte dos recursos do donativo em pagamentos elegíveis no âmbito do contrato que resultar deste pedido de cotação para realização de obras de remodelação do piso 1 do edifício da AGER.

Assim sendo, a Unidade de Implementação do Projecto STP Digital vem por este meio convidar as empresas interessadas a apresentar a sua melhor proposta de cotação para a referida obra em conformidade com as especificações apresentadas no capítulo II dos documentos do concurso.

Será selecionada uma empresa no âmbito do processo de avaliação para o qual se destina este concurso, articulado com o “Regulamento de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários de Operações de IPF de Setembro de 2023” fornecido no website: www.worldbank.org.

Os Concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os Documentos de concurso ou levantá-los na Unidade de Implementação do Projecto, no Ministério das Infraestruturas e Recursos Naturais, Tel. + 239 2241750, e-mail [email protected] e [email protected] , S. Tomé, S. Tomé e Príncipe.

As Propostas deverão ser entregues no endereço abaixo até às 11 horas do dia 17 de Junho de 2024 e serão abertas em sessão pública, no mesmo endereço, às 11h10 do dia 17 de Junho de 2024 na presença dos concorrentes que desejarem comparecer.

Endereço:

Unidade de Implementação do Projecto STP Digital,

Ministério das Infraestruturas e Recursos Naturais

C.P. 130

S. Tomé, S. Tomé e Príncipe

O documento do concurso é constituído pelos seguintes capítulos:

• Capítulo I – Dados Particulares do Concurso: este capítulo fornece informações para ajudar os concorrentes a preparar as suas cotações; apresenta igualmente informações sobre a apresentação, abertura e avaliação das cotações e, ainda, sobre a adjudicação do contrato proposto;

• Capítulo II – Especificações Técnicas e Mapas de Quantidade, Cronogramas e Calendário de Execução: este capítulo inclui a lista detalhada dos trabalhos a serem executado, o Calendário de execução e os Mapas de Quantidades e Orçamento dos trabalhos a serem executados;

• Capítulo III - Modelo Contrato: este capítulo inclui o modelo de contrato a ser assinado com o(s) concorrente(s) seleccionado(s) no presente concurso.

• Capítulo IV - ANEXOS: este capítulo inclui o formulário que deve ser preenchido pelo Concorrente e apresentado como parte da apresentação da sua cotação;

• Capítulo V – Plano de Gestão o Ambiental e Social: este capítulo incluem as medidas e acçoes obrigatórias que a Empresas devem implementar para evitar impactos Socio-ambientais no decorrer das obras de remodelação do piso 1 do edifício da AGER.

As cotações devem ser apresentadas de para execução global da obra. O prazo para a recepção das cotações é no dia 17 de Junho de 2024 o mais tardar as 11h00 (horas de São Tomé). As cotações recebidas após essa data e hora não serão consideradas.

Com os nossos melhores cumprimentos.

Unidade de Implementação do Projecto STP Digital em S. Tomé, 23 de Maio de 2024.

O Coordenador do Projecto,

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Daniel Neto Vaz