Vehicle Rental Services for Moz Materias Project Support

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção Nacional do Tesouro e Cooperação Financeira PROJECTO DE ACESSO AO FINANCIAMENTO E OPORTUNIDADES ECONÓMICAS: MAIS OPORTUNIDADES CONCURSO PÚBLICO (Regime Especial – Crédito IDA 72780) ALUGUER DE VIATURAS PARA APOIO AS ACTIVIDADES DO PROJECTO MOZ MATERIAIS. Beneficiário LEM, IP. Donativo IDA N.o Crédito IDA 72780, Projecto N.o P178658 Identificação do Contrato No: MZ-MEF-DNT-547389-NC-RFB 1.

O Governo de Moçambique, através do Ministério das Finanças recebeu um crédito da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) para financiar os custos do Projecto de Acesso ao Financiamento e Oportunidades Económicas (Mais Oportunidades) e pretende utilizar parte dos fundos para cobrir pagamentos elegíveis nos termos do Contrato para o Aluguer de Viaturas para Apoio as Actividades do Projecto Moz Materiais Beneficiário: Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos – Laboratório de Engenharia de Moçambique (LEM, IP).

• O Ministério das Finanças, convida os concorrentes de países elegíveis e qualificados a apresentarem propostas seladas para Aluguer de Viaturas para Apoio as Actividades do Projecto Moz Materiais. Os concorrentes devem cotar todos os itens.

• O Concurso será regido pelos procedimentos de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários sob Financiamento de Projectos de Investimento, revisto em Setembro de 2023 e as disposições estipuladas no Acordo de Financiamento e o mesmo está aberto a todos concorrentes de países elegíveis conforme estabelecido nos Documentos de Concurso. 4.

Os concorrentes interessados poderão obter mais informações e apreciar os Documentos de Concurso no endereço abaixo, em horário de expediente entre as 8:00h às 15:30h. 5. Os requisitos para qualificação incluem: prova documental da capacidade técnica, financeira, jurídica e outros critérios mencionados nos Documentos de Concurso.

O volume médio anual de negócios nos últimos 3 anos deverá ser de pelo menos 14.200.000 MT e ter executado pelo menos dois contratos similares (em valor e natureza) nos últimos cinco anos. A margem de preferência para os fornecedores nacionais elegíveis não será aplicada. Detalhes adicionais são fornecidos nos Documentos de Concurso.

• Os Documentos de Concurso em Português pode ser adquirido por concorrentes elegíveis interessados mediante solicitação por escrito para o seguinte e-mail: procurement.pled@gmail.com. Os Documentos de Concurso poderão ser levantados no endereço abaixo ou enviados por correio expresso por conta dos concorrentes interessados.

• As propostas deverão ser entregues no endereço abaixo até às 10:30 horas do dia 18 de Agosto de 2026. Propostas em versão electrónica não serão aceites. As propostas serão abertas na presença dos representantes dos concorrentes que desejarem assistir a abertura no endereço abaixo indicado às 10:30 horas do dia 18 de Agosto de 2026.

• As propostas deverão ser válidas pelo período de 120 (cento e vinte) dias e devem ser acompanhadas por uma Garantia Bancária Provisória no valor de 140,000.00 MZN (cento e quarenta mil meticais), válidas pelo período de 148 (cento e quarenta e oito) dias. 9.

O endereço acima referido: Ministério das Finanças Direcção Nacional do Tesouro e Cooperação Financeira Projecto de Acesso ao Financiamento e Oportunidades Económicas: Mais Oportunidades Unidade de Coordenação do Projecto Av. do Zimbabwe, N.o 1374 Telemóvel: + 258 21 081 643 E-mail: procurement.pled@gmail.com Maputo – Moçambique