Works for the Construction of the Integrated Fish, Vegetable and Fruit Market in Tete City — National Treasury and Economic and Financial Cooperati…

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção Nacional do Tesouro e Cooperação Económica e Financeira PROJECTO DE LIGAÇÕES ECONÓMICAS PARA DIVERSIFICAÇÃO Unidade de Coordenação do Projecto Regime Especial CONCURSO PÚBLICO Solicitação de Propostas de Pequenas Obras (Processo de Concurso de Um Envelope) CONSTRUÇÃO DO MERCADO INTEGRADO DE PEIXE E HORTICOLAS E FRUTAS DA CIDADE DE TETE Nome do Projecto: Ligações Económicas para Diversificação (CONECTA NEGOCIOS) Título do Contrato: Construção do Mercado Integrado de Peixe, Hortícolas e Frutas da Cidade de Tete.

Donativo IDA N.o D810-MZ, Projecto N.o P171664 Número de referência da SDP: MZ-MEF-DNT-551724-CW-RFB 1. O Governo de Moçambique através do Ministério das Finanças recebeu financiamento do Banco Mundial para custear o Projecto de Ligações Económicas para a Diversificação (CONECTA NEGÓCIOS), e pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos ao abrigo do contrato para Construção do Mercado Integrado do Peixe, Hortícolas e Frutas da Cidade de Tete, cujo beneficiário é Agencia de Desenvolvimento do Vale do Zambeze (ADVZ).

O Ministério das Finanças através da Unidade de Coordenação do Projecto convida os Concorrentes elegíveis a apresentarem propostas seladas para: • Execução de um mercado integrado para armazenamento de produtos como peixe e hortícolas, que será implantado num lote localizado na estrada nacional número sete [N7] à saída da cidade de Tete, num terreno, com cerca de 52 081.61m, no Bairro Mpádue, do lado esquerdo (sentido C. Tete-Changara), a aproximadamente 2km do Posto de control denominado Retiro da Saudade. • O projecto constitui a primeira fase de construção que inclui a construção de dois armazéns (de peixe e hortícolas) com as respectivas câmaras frigoríficas e todas as instalações de frio, eléctricas e hidráulicas para o seu funcionamento. • Os trabalhos incluem a execução de movimentos de terra, muros de contenção, aqueduto e arruamentos/ acessos, para além da execução de uma guarita na entrada. • O contrato terá a duração de 12 meses, seguidos de 12 meses para o período de garantia.

• O processo será conduzido através de concurso nacional usando uma Solicitação de Propostas (SDP), e estando aberto a todos os Concorrentes elegíveis. 3. Os Concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações junto da Unidade de Coordenação do Projecto e analisar o Documento de Concurso durante o horário de expediente entre as 8:00h às 15:30h no endereço abaixo indicado.

• O Documento de Concurso em Português pode ser adquirido pelos Concorrentes interessados elegíveis mediante a apresentação de um pedido escrito no endereço abaixo indicado e mediante a apresentação de um pedido escrito para o seguinte e-mail: procurement.pled@gmail.com. Respostas aos esclarecimentos solicitados pelos Concorrentes serão remetidos por email directamente aos Concorrentes.

• O Projecto de Ligações Económicas para Diversificação promove um ambiente de trabalho onde prevalece a igualdade de direitos e o respeito à dignidade de mulheres e homens. A Exploração Abuso e Assédio sexual (EAAS) contra os beneficiários, comunidades e colaboradores do projeto não são tolerados.

Espera-se que os candidatos a esta obra cumpram os princípios, regulamentos e medidas do Banco Mundial que regem a prevenção e mitigação da Violência Baseada no Género e Exploração Abuso e Assédio Sexual. 6. As propostas devem ser entregues no endereço abaixo em ou antes de 10:30h do dia 2 de Julho de 2026.

A Apresentação de Propostas Electrónicas não será permitida. Propostas tardias serão rejeitadas. As Propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados dos Concorrentes, e de qualquer pessoa que decida participar, no endereço abaixo até às 10:30h do dia 2 de Julho de 2026.

• Todas as Propostas devem ser acompanhadas por Declaração de Garantia de Proposta. 8. O endereço acima referido: Ministério das Finanças Direcção Nacional do Tesouro e Cooperação Financeira Unidade de Coordenação do Projecto - CONECTA NEGOCIOS Av. do Zimbabwe, N.o 1374 Telefone: +258 21 081 643 E-mail: procurement.pled@gmail.com Maputo – Moçambique