Sao Tome and Principe
ocds-bidanga-ST-OP00450645
Coastal Adaptation Study Against Flooding and Erosion — Coastal Resilience and Sustainable Tourism Project STP
Original title: Fiscalização das obras de adaptação costeira contra inundação erosão costeira em Chimalô na RAP
Deadline
June 25, 2026
Key information
- Type
- Audit & Finance
- Location
- Sao Tome and Principe
- Deadline
- June 25, 2026 at 12:00 AMClosed
- Estimated Value
- Not disclosed
- Language of Notice
- English
What is this tender about?
Coastal Adaptation Study Against Flooding and Erosion — Coastal Resilience and Sustainable Tourism Project STP is an audit & finance procurement opportunity published by Project Fiduciary and Administrative Agency in Sao Tome and Principe on June 11, 2026. Submissions closed on June 25, 2026. 1 official document is attached below.
- Assegurar o acompanhamento, a plena implementação, monitorização e mitigação dos impactos ambientais e sociais e a aplicação das respetivas normas ambientais e sociais do Banco Mundial, Estudos de Impacto Ambiental e Social, Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS) e respetivos sub-planos de Gestão Ambiental e Social da construção (PGAS-C), este a ser elaborado pelo empreiteiro. Os Termos de Referência (ToRs) detalhados podem ser solicitados através dos seguintes endereços eletrónicos: waca.procurement@afap.st, dg.procurement@afap.st. A Agência Fiduciária de Administração de Projetos convida empresas de consultoria elegíveis (“Consultores”) a manifestarem o seu interesse na prestação dos referidos serviços, mediante o envio de uma carta de intenções. As empresas interessadas devem apresentar informações que comprovem a sua experiência e qualificações relevantes (exe.: folhetos, brochuras institucionais, descrição de contratos similares executados, experiência na região, etc.). Os critérios para qualificação da empresa: O gabinete deverá cumprir os seguintes requisitos mínimos: • Experiência geral do gabinete:
- Ter pelo menos 10 anos de experiência comprovada em prestação de serviços de fiscalização e supervisão de obras de construção civil;
- Experiência específica• Ter pelo menos 3 contratos de Fiscalização de obras de adaptação às mudanças climáticas em zonas costeiras nos últimos 10 anos;
- Ter pelo menos 1 contrato com implementação ou monitorização de PGAS em projeto financiado por banco multilateral;
- Ter pelo menos 5 anos de experiência comprovada em protocolos de VBG/EAS; • Capacidade legal:
- Apresentar prova de registo como gabinete de estudos ou empresa de consultoria, válido à data de submissão. N.B: As informações prestadas devem ser comprovadas mediante junção de respetivos comprovativos. Chama-se a atenção para os parágrafos, 3.14, 3.16 e 3.17 da Seção III do “Regulamento de Aquisições de Mutuários do IPF” do Banco Mundial (edição de Setembro 2025) que definem a Política sobre conflitos de interesse. iAs empresas podem associar-se para reforçar as suas qualificações, mas devem indicar claramente se a associação se dá na forma de um consórcio e/ou subcontratação. No caso de consórcio, a proposta deve indicar claramente os parceiros e o tipo de associação (consórcio ou subcontratação). Em caso de consórcio, todos os membros responderão, conjunta e solidariamente pela execução do contrato, se selecionados. Recomenda-se que as Manifestações de Interesse não excedam 30 páginas (excluindo os anexos institucionais, que não serão contabilizados nesse limite). A seleção da empresa será realizada segundo o método de “Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor, confome estabelecido no “Regulamento de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários do Financiamento de Projetos de Investimento (FPI)”, edição de Setembro de 2025. Informações adicionais podem ser obtidas no endereço abaixo durante o horário de expediente (das 08h00 às 16h00). As manifestações de interesse deverão ser entregues até o dia 25 de Junho de 2026, às 23h59 (hora local), por via eletrónica - waca.procurement@afap.st, dg.procurement@afap.st - ou presencialmente no endereço abaixo, mencionando o seguinte assunto: “Manifestação de Interesse Ref. nº 76/C/COMP2/WACA+/2026 Contratação de uma empresa para fiscalizar as obras de Construção de Infraestruturas de Adaptação às Mudanças Climáticas na comunidade costeira de Chimalô, na Região Autónoma do Príncipe. Agência Fiduciária de Administração de Projetos, São Tomé, 11 de Junho de 2026. O Director Geral Hélio Silva Almeida
What are the key dates?
Publication
June 11, 2026
Bid Submission Deadline
June 25, 2026
Evaluation & Award
Pending
Contract Signature
Pending
Procuring Entity
- Country
- Sao Tome and Principe
- Contact person
- Helio De Almeida
Which documents are available?
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