Coastal Resilience Works — Project Implementation and Management Unit (Republic of São Tomé and Príncipe)

República Democrática de São Tomé e Príncipe (Unidade – Disciplina – Trabalho) MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO, FINANÇAS E ECONOMIA AZUL Agência Fiduciária e de Administração de Projetos Projeto de Investimento em Resiliência das Áreas Costeiras da África Ocidental-WACA Aviso de Concurso Solicitação de Propostas Pequenas Obras (Processo de Concurso de Um Envelope) País: São Tomé e Príncipe Nome do Projecto: Projeto de Investimento em Resiliência das Áreas Costeiras da África Ocidental-WACA Título do Contrato: Quedra-mar, construção de marina e complemento à protecção da estrada em Pantufo, parede de proteção rodoviária contra travessia e quebra-mar em Praia Melão, quebra-mar, drenagem e protecção da costa em Praia Gamboa, Lochinga e Cruz Subvenção N.º: GEF/LDCF TF-B4205 Número de referência da SDP: 71/STP/COMP3/W/WACA/2022 • O Governo de São Tomé e Príncipe recebeu um financiamento do Banco Mundial para custear o Projeto de Investimento em Resiliência das Áreas Costeiras da África Ocidental-WACA, e pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos ao abrigo do contrato para Quedra-mar, construção de marina e complemento à protecção da estrada em Pantufo, parede de proteção rodoviária contra travessia e quebra-mar em Praia Melão, quebra-mar, drenagem e protecção da costa em Praia Gamboa, Lochinga e Cruz. • A Agência Fiduciária e de Administração de Projetos (AFAP) convida os concorrentes elegíveis a apresentarem propostas seladas para:

Lote 1: Quedra-mar, construção de marina e complemento à protecção da estrada em Pantufo; Lote 2 : Parede de proteção rodoviária contra travessia e quebra-mar em Praia Melão Lote 3 : Quebra-mar, drenagem e protecção da costa em Praia Gamboa, Lochinga e Cruz. • O processo será conduzido através de concurso nacional usando uma Solicitação de Propostas (SDP), e estando aberto a todos os Concorrentes elegíveis. • Os Concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações junto da Agência Fiduciária e de Administração de Projetos, Jorge de Menezes, climatechangep@yahoo.com.br e analisar o Documento de Concurso durante o horário de expediente das 08:30 às 17:00 horas no endereço abaixo indicado. • O Documento de Concurso em Português pode ser adquirido pelos Concorrentes interessados elegíveis mediante a apresentação de um pedido escrito no endereço abaixo indicado e mediante o pagamento de uma taxa não reembolsável de mil dobras. O método de pagamento será por transferência bancária ou depósito na conta nº 251106310001 sediada no BISTP: Fundo Catalítico/AFAP. O documento será disponibilizado por e-mail ou em formato papel na AFAP. Respostas aos esclarecimentos solicitados pelos Concorrentes serão remetidos por e-mail diretamente aos Concorrentes. • As propostas devem ser entregues no endereço abaixo até as 09h00m do dia 14 /07/2022. A Apresentação de Propostas Eletrónicas não será permitida. Propostas Tardias serão rejeitadas. As Propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados dos Concorrentes, e de qualquer pessoa que decida participar, no endereço abaixo as 09h01m do dia 14/07/2022. • Todas as Propostas devem ser acompanhadas por “Declaração de Garantia de Proposta”. • Os endereços acima referidos são: AFAP, 3º andar Alberto Fernandes Leal, Diretor-geral. Avenida Kwame Nkrumah, Edifício do Afriland First Bank, Caixa Postal nº1029, S. Tomé, São Tomé e Príncipe. Tel: +239 222 52 05 climatechangep@yahoo.com.br www.afap.st