Coastal Resilience Works — Project Implementation and Management Unit (Republic of São Tomé and Príncipe)

República Democrática de São Tomé e Príncipe

(Unidade – Disciplina – Trabalho)

MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO, FINANÇAS E ECONOMIA AZUL

Agência Fiduciária e de Administração de Projetos

Projeto de Investimento em Resiliência das Áreas Costeiras da África Ocidental-WACA

Aviso de Concurso

Solicitação de Propostas

Pequenas Obras

(Processo de Concurso de Um Envelope)

País: São Tomé e Príncipe

Nome do Projecto: Projeto de Investimento em Resiliência das Áreas Costeiras da África Ocidental-WACA

Título do Contrato: Quedra-mar, construção de marina e complemento à protecção da estrada em Pantufo , parede de proteção rodoviária contra travessia e quebra-mar em Praia Melão, quebra-mar, drenagem e protecção da costa em Praia Gamboa, Lochinga e Cruz

Subvenção N.º: GEF/LDCF TF-B4205

Número de referência da SDP: 71/STP/COMP3/W/WACA/2022

• O Governo de São Tomé e Príncipe recebeu um financiamento do Banco Mundial para custear o Projeto de Investimento em Resiliência das Áreas Costeiras da África Ocidental-WACA, e pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos ao abrigo do contrato para Quedra-mar, construção de marina e complemento à protecção da estrada em Pantufo , parede de proteção rodoviária contra travessia e quebra-mar em Praia Melão, quebra-mar, drenagem e protecção da costa em Praia Gamboa, Lochinga e Cruz.
• A Agência Fiduciária e de Administração de Projetos (AFAP) convida os concorrentes elegíveis a apresentarem propostas seladas para: Lote 1: Quedra-mar, construção de marina e complemento à protecção da estrada em Pantufo ;

Lote 2 : Parede de proteção rodoviária contra travessia e quebra-mar em Praia Melão

Lote 3 : Quebra-mar, drenagem e protecção da costa em Praia Gamboa, Lochinga e Cruz.

• O processo será conduzido através de concurso nacional usando uma Solicitação de Propostas (SDP), e estando aberto a todos os Concorrentes elegíveis.

• Os Concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações junto da Agência Fiduciária e de Administração de Projetos, Jorge de Menezes, [email protected] e analisar o Documento de Concurso durante o horário de expediente das 08:30 às 17:00 horas no endereço abaixo indicado.

• O Documento de Concurso em Português pode ser adquirido pelos Concorrentes interessados elegíveis mediante a apresentação de um pedido escrito no endereço abaixo indicado e mediante o pagamento de uma taxa não reembolsável de mil dobras. O método de pagamento será por transferência bancária ou depósito na conta nº 251106310001 sediada no BISTP: Fundo Catalítico/AFAP. O documento será disponibilizado por e-mail ou em formato papel na AFAP.

Respostas aos esclarecimentos solicitados pelos Concorrentes serão remetidos por e-mail diretamente aos Concorrentes.

• As propostas devem ser entregues no endereço abaixo até as 09h00m do dia 14 /07/2022. A Apresentação de Propostas Eletrónicas não será permitida. Propostas Tardias serão rejeitadas. As Propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados dos Concorrentes, e de qualquer pessoa que decida participar, no endereço abaixo as 09h01m do dia 14/07/2022.

• Todas as Propostas devem ser acompanhadas por “Declaração de Garantia de Proposta”.

• Os endereços acima referidos são:

AFAP, 3º andar

Alberto Fernandes Leal, Diretor-geral.

Avenida Kwame Nkrumah, Edifício do Afriland First Bank, Caixa Postal nº1029, S. Tomé, São Tomé e Príncipe .

Tel: +239 222 52 05

[email protected]

www.afap.st