Construction of 13 social houses in Praia Abade — Project Agency and Administration, São Tomé and Príncipe

República Democrática de São Tomé e Príncipe (Unidade – Disciplina – Trabalho) MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO, FINANÇAS E ECONOMIA AZUL Agência Fiduciária e de Administração de Projetos Projeto de Investimento em Resiliência das Áreas Costeiras da África Ocidental-WACA Aviso de Concurso Solicitação de Propostas Pequenas Obras (Processo de Concurso de Um Envelope) País: São Tomé e Príncipe Nome do Projeto: Projeto de Investimento em Resiliência das Áreas Costeiras da África Ocidental-WACA Título do Contrato: Obras de adaptação em Praia Melão, Pantufo e em Praia Gamboa, Lochinga e Cruz Subvenção N.º: IDA D-2890-STP Número de referência da SDP: 78/STP/COMP3/W/WACA/2022 • O Governo de São Tomé e Príncipe recebeu um financiamento do Banco Mundial para custear o Projeto de Investimento em Resiliência das Áreas Costeiras da África Ocidental-WACA, e pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos ao abrigo do contrato para Obras de Construção de 13 casas sociais em Praia Abade na RAP. • A Agência Fiduciária e de Administração de Projetos (AFAP) convida os concorrentes elegíveis a apresentarem propostas seladas para: Construção de 13 casas sociais em Praia Abade na RAP. • O processo será conduzido através de concurso nacional usando uma Solicitação de Propostas (SDP), e estando aberto a todos os Concorrentes elegíveis. • Os Concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações junto da Agência Fiduciária e de Administração de Projetos, Jorge de Menezes, climatechangep@yahoo.com.br e analisar o Documento de Concurso durante o horário de expediente das 08:30 às 17:00 horas no endereço abaixo indicado. • O Documento de Concurso em Português pode ser adquirido pelos Concorrentes interessados elegíveis mediante a apresentação de um pedido escrito no endereço abaixo indicado e mediante o pagamento de uma taxa não reembolsável de mil dobras.

O método de pagamento será por transferência bancária ou depósito na conta nº 251106310001 sediada no BISTP: Fundo Catalítico/AFAP. O documento será disponibilizado por e-mail ou em formato papel na AFAP. Respostas aos esclarecimentos solicitados pelos Concorrentes serão remetidos por e-mail diretamente aos Concorrentes. • As propostas devem ser entregues no endereço abaixo até as 09h00m do dia 05/06/2023.

A Apresentação de Propostas Eletrónicas não será permitida. Propostas Tardias serão rejeitadas. As Propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados dos Concorrentes, e de qualquer pessoa que decida participar, no endereço abaixo as 09h01m do dia 05/06/2023. • Todas as Propostas devem ser acompanhadas por “Declaração de Garantia de Proposta”. • O site visit será realizado no dia 19/05/2023 (sexta-feira) na Região Autónoma do Príncipe. • Os endereços acima referidos são: AFAP, 3º andar Alberto Fernandes Leal, Diretor-geral.

Avenida Kwame Nkrumah, Edifício do Afriland First Bank, Caixa Postal nº1029, S. Tomé, São Tomé e Príncipe. Tel: +239 222 52 05 climatechangep@yahoo.com.br www.afap.st