Consultant recruitment for the PPSRR project — São Tomé and Príncipe

PROJECTO DE PROTECÇÃO SOCIAL, RESILIÊNCIA E RECUPERAÇÃO PEDIDO DE MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE (SERVIÇOS DE CONSULTORIA –CONSULTOR INDIVIDUAL) PAÍS: São Tomé e Príncipe Nome do Projeto: Projeto Proteção Social Resiliência e Recuperação (PPSRR) N.º do Empréstimo/ N.º do Crédito: IDA-E5340 Descrição: Contratação de um (a) Consultor(a) para Apoio à Criação do Próprio Emprego (ACPE) Referência N.º 43/C/SPC/2026 O Governo de São Tomé e Príncipe (GoSTP) recebeu uma subvenção do Donativo da Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA) para cobrir o custo do Projeto Proteção Social, Resiliência e Recuperação e pretende aplicar uma parte dessa subvenção em serviços de consultoria para recrutamento de um (a) Consultor (a) Individual para apoiar a Unidade de Implementação do Projeto na Direção Proteção Social, Solidariedade e Família (DPSSF).

Os objetivos específicos desta consultoria são: • Prestar apoio técnico ao desenho, implementação, acompanhamento e avaliação da subcomponente de Inclusão Produtiva (IP) do Programa Família Vulnerável (PFV), garantindo a integração eficaz das atividades de capacitação, apoio financeiro, inserção no mercado e acompanhamento dos beneficiários. Assim sendo, a Agência Fiduciária de Administração de Projetos (AFAP) convida os consultores qualificados a formalizar as suas candidaturas, anexando uma Carta de Intenção dirigido ao Diretor Geral da AFAP, Curriculum Vitae, Cópia do B.I, e dos comprovativos das formações, experiência de trabalhos similares, etc.

Os critérios de seleção são os seguintes: • Licenciatura em Economia, Gestão, Ciências Sociais ou áreas afins. Ter o Mestrado será uma vantagem; • Comprovar ter mínimo de 3 anos de experiência relevante em programas de Inclusão Produtiva, empreendedorismo, ou outras intervenções socioeconómicas relevantes; • Ter experiência prática em formação profissional, microfinanças, subvenções, associativismo, coaching ou inclusão financeira é uma mais-valia; • Conhecimento de contextos de proteção social e trabalho com populações vulneráveis; Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Secção III, parágrafos, 3.14, 3.16 e 3.17 do "Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF" do Banco Mundial, Setembro 2025 ("Regulamento de Aquisições"), que estabelece a política do Banco Mundial em matéria de conflito de interesses.

Os consultores interessados podem obter o Termo de Referência através do endereço electrónico: ppsrrc.procurement@afap.st e dg.procurement@afap.st As manifestações de interesse devem ser entregues nas instalações da AFAP, no 3.º Andar, ou enviadas para o endereço eletrónico ppsrrc.procurement@afap.st e dg.procurement@afap.st até às 16h:00 (hora local) do dia 02/02/2026, devendo mencionar a referência e o nome do concurso. Agência Fiduciária de Administração de Projetos, São Tomé 15 de Janeiro de 2026.

O Diretor Geral Interino, Joe Oliveira da Trindade