Individual Consultancy for the Implementation of School Integrated Management System — Girls' Empowerment and Quality Education Project

AVISO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (SERVIÇO DE CONSULTORIA-CONSULTOR INDIVIDUAL) País: República Democrática de São Tomé e Príncipe PROJECTO: Projecto Empoderamento das Raparigas e Educação de Qualidade paraTodos (P169222) Grant No.: TF-C7516 SERVIÇO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL: A.T. Especializada em Infra-estruturas Tecnológicas, Gestão de Recursos e Capacitação para Implementação do Sistema Integrado de Gestão Escolar (SIGE) REFERÊNCIA: N.º 119/C/GEE/2025 O Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe (GoRDSTP), através do Ministério da Economia e Finanças (MEF), recebeu um Donativo da Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA) e da Parceria Global para a Educação (GPE), para financiar os custos do Projecto Empoderamento das Raparigas e Educação de Qualidade paraTodos (P169222) e pretende aplicar parte dos recursos do donativo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato o fornecimento de A.T. Especializada em Infra-estruturas Tecnológicas, Gestão de Recursos e Capacitação para Implementação do Sistema Integrado de Gestão Escolar (SIGE). Assim sendo, AFAP, na qualidade da Agência responsável pela Gestão Fiduciária e Administrativa deste Projecto, tem a honra de convidar os interessados, a formalizarem suas candidaturas num envelope fechado, em presença ou por via e-mail, anexando uma Carta de Intenção dirigida ao Director-Geral da AFAP, cópia do B.I, Curriculum Vitae assinado e os comprovativos das formações e aptidões conforme declarada no Currículo. O(A) consultor(a) terá as seguintes tarefas e responsabilidades: TAREFAS DO CONSULTOR • Rever e atualizar o diagnóstico técnico e funcional do SIGE, avaliando o seu estado atual de funcionamento, arquitetura, interoperabilidade, limitações técnicas e necessidades de melhoria; • Realizar um diagnóstico aprofundado da infraestrutura tecnológica existente, incluindo equipamentos, conectividade, energia, redes e condições técnicas das escolas e serviços centrais; • Elaborar um inventário detalhado dos recursos tecnológicos disponíveis, estruturado numa base de dados funcional, definindo critérios técnicos para renovação, substituição e priorização de investimentos; • Definir requisitos técnicos mínimos e recomendados para a implementação nacional do SIGE, assegurando alinhamento com padrões técnicos atuais, boas práticas internacionais e o contexto operacional de STP; • Rever, definir e atualizar as especificações técnicas dos equipamentos e softwares necessários à implementação do SIGE, com base nos diagnósticos e no inventário realizados; • Prestar apoio técnico especializado ao processo de aquisição de equipamentos e softwares, assegurando a conformidade com as especificações técnicas definidas. • Acompanhar e validar tecnicamente o processo de aquisição, desde a fase inicial até à adjudicação, receção e aceitação final dos equipamentos, emitindo pareceres técnicos sempre que necessário; • Propor um modelo de governação tecnológica do SIGE, incluindo definição de responsabilidades institucionais, gestão de acessos, políticas de backups, segurança da informação e continuidade operacional; • Desenvolver uma estratégia de implementação faseada do SIGE, com priorização de escolas ou regiões baseada em critérios técnicos, operacionais e institucionais; • Elaborar um plano integrado de gestão, operação e manutenção tecnológica do SIGE, incluindo manutenção preventiva e corretiva, definição clara de responsabilidades, periodicidade e mecanismos de controle; • Propor medidas para assegurar a sustentabilidade financeira e operacional do SIGE, incluindo estimativas de custos recorrentes e estratégias de gestão de a médio e longo prazo; • Desenvolver materiais de formação técnica e funcional sobre o SIGE, adaptados ao contexto do MECCES e das escolas; • Implementar um programa de Formação de Formadores, capacitando técnicos do MECCES para replicar a formação junto aos professores de informática e demais utilizadores do sistema; • Promover a literacia digital associada ao uso do SIGE, contribuindo para o reforço da capacidade técnica dos utilizadores finais; • Definir mecanismos de monitorização e avaliação do SIGE, permitindo o acompanhamento contínuo do desempenho do sistema e a identificação de necessidades de melhoria; • Assegurar o alinhamento técnico e funcional do SIGE com as políticas públicas do setor educativo, promovendo coerência institucional e integração estratégica. RESULTADOS ESPERADOS |

Entregáveis |

Requisitos específicos |

Plano de Trabalho Detalhado. |

Plano de visitas (escolas, direções do MECCES) com fundamentação de prioridade. |

Justificação da metodologia adotada. |

Documento de Especificações Técnicas Atualizado. |

Especificações técnicas completas e atualizadas, incluindo, no mínimo, requisitos funcionais e não funcionais, arquitetura de referência, padrões de interoperabilidade, critérios de aceitação e estimativa de custo. |

Análise de interoperabilidade; |

Riscos técnicos; |

Recomendações priorizadas. |

Justificação técnica. |

Critérios de avaliação para concursos públicos. |

Proposta de estrutura de lotes. |

Relatório de revisão e atualização Técnica do SIGE e os dados existentes. |

Avaliação do estado atual do SIGE. |

Requisitos técnicos para implementação nacional. |

Recomendações técnicas. |

Requisitos técnicos mínimos e recomendados para o SIGE. |

Comparativo de cenários de implementação do SIGE. |

Relatório Nacional de Inventário e Gestão Estratégica de Ativos Tecnológicos. |

Relatório Metodológico do Inventário |

Base de Dados Nacional Estruturada do Inventário |

Relatório Técnico Consolidado do Parque Tecnológico |

Matriz de Critérios Técnicos para Renovação e Substituição |

Plano de Intervenção e Renovação Tecnológica Faseada (Manutenção) |

Modelo Institucional de Gestão de Ativos Tecnológicos |

Relatórios de Acompanhamento e Aquisição. |

Pareceres técnicos sobre propostas. |

Relatórios de conformidade dos equipamentos adquiridos. |

Documentação de aceitação técnica. |

Relatório de Diagnóstico Tecnológico Nacional. |

Diagnóstico consolidado e inventário da infraestrutura tecnológica existente. |

Análise de lacunas face aos requisitos do SIGE. |

Identificação de riscos e necessidades prioritárias (Para cada risco identificado, o consultor deverá propor medidas de mitigação e respetivo nível de prioridade). |

Inventário das tecnologias existentes; |

Avaliação de qualidade de dados; |

Programa Estruturado de Capacitação Técnica e Formação de Formadores do SIGE. |

Plano de Capacitação |

Estrutura do Programa de Formação de Formadores (ToT) |

Materiais de Formação Produzidos |

Componentes Técnicas a Cobrir |

Modelo Institucional de Suporte |

Relatório Final Consolidado. |

Síntese de todas as atividades. |

Recomendações estratégicas para implementação nacional do SIGE. |

Lições aprendidas. DURAÇÃO DO CONTRATO A consultoria terá a duração de 8 meses. Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Secção III, parágrafos, 3.14, 3.16 e 3.17 do "Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF" do Banco Mundial, Setembro de 2025 ("Regulamento de Aquisições"), que estabelece a política do Banco Mundial em matéria de conflito de interesses. Qualificações e Experiências mínima da Consultoria: |

Critério |

Peso |

Licenciatura em Engenharia Informática, Sistemas de Informação, Tecnologias de Informação ou áreas afins; |

15 |

Pelo menos 5 anos de Experiência comprovada com sistemas de gestão educacional (SIGE ou equivalentes); |

20 |

Experiência comprovada em: • Infraestruturas TIC; • Sistemas de Informação; • Elaboração de especificações técnicas; • Apoio técnico a processos de aquisição; |

20 |

Experiência em contextos institucionais e/ou países em desenvolvimento; |

20 |

Competências transversais: • Línguas: Português e Inglês (fluência na leitura, escrita e conversação); • Excelentes competências Comunicativas; |

15 |

Excelente capacidade de análise, redação técnica e comunicação. |

10 |

Total |

100 O prazo limite para o envio da candidatura é até às 15h:00m, do dia 15 de Abril de 2026, conforme o endereço abaixo indicado no rodapé. As candidaturas remetidas via e-mail, devem ser enviadas para o endereço electrónico: pereqt.procurement@afap.st; dg.procurement@afap.st. Para ter acesso aos Termos de Referência, o interessado deverá formular o pedido por e-mail, para o endereço electrónico acima. Agência Fiduciária de Administração de Projectos em São Tomé, 01 de Abril de 2