Monitoring of construction and rehabilitation works for school sanitation facilities — Girls’ Empowerment and Quality Education Project (PEREQT) - …

Projecto Empoderamento das Raparigas e Educação de Qualidade para Todos MANISFESTAÇÃO DE INTERESSE (SERVIÇOS DE CONSULTORIA -SELEÇÃO DE EMPRESAS) País: República Democrática de São Tomé e Príncipe Projecto: Empoderamento das Raparigas e Educação de Qualidade para Todos-PEREQT Grant No.: IDA-D7340/ TF-C7516 Serviços de Consultoria: Contratação de Gabinetes/Empresas para Fiscalização das Obras de Construção e Reabilitação de Casas de Banho das escolas (LOTE 1__Escola de LEMUS, LOTE 2_Escola de Capela) em ST/STP.

Reference No. 110/C/GEE/2025 O Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe (GoRDSTP) recebeu um financiamento do Banco Mundial para os custos do Projecto Empoderamento das Raparigas e Educação de Qualidade para Todos (PEREQT) e pretende aplicar parte deste financiamento para serviços de consultoria para “Contratação de Gabinetes/Empresas para Fiscalização das Obras de Construção e Reabilitação de Casas de Banho das escolas (LOTE 1__Escola de LEMUS, LOTE 2_Escola de Capela) em ST/STP”.

O objectivo principal da consultoria consiste em identificar e selecionar Empresas/Gabinetes com experiência comprovada, para o acompanhamento diário da execução das obras, assegurando sobretudo que a mesma seja executada de acordo com o projecto arquitetónico aprovado em total coerência com o TDR. O Termo de Referência (TDR) detalhado para a tarefa poderá ser consultado através do endereço eletrónico pereqt.procurement@afap.st; dg.procurement@afap.st. Assim, a Agência Fiduciária de Administração de Projetos convida Gabinetes/empresas de Fiscalização a manifestarem o seu interesse em fornecer os referidos serviços.

Os Gabinetes/empresas interessadas devem fornecer a informação demostrando que possuem as qualificações e experiência relevantes necessárias (folhetos, brochuras, execução de contratos similares, experiência de trabalhos na região, e existência de pessoal qualificado entre a equipa de funcionários, etc.), que indica que estão qualificados para executar os serviços referidos. Os critérios da lista curta são: a) Experiência global do Gabinete/empresa de Fiscalização b) Capacidade técnica e de gestão do Gabinete/empresa de Fiscalização, e c) Trabalhos análogos (similares) realizados pelo mesmo.

Os principais especialistas não serão avaliados nesta fase de pré-seleção. Chama-se a atenção aos Gabinetes/Empresas de Fiscalização interessadas para a Seção III, parágrafos, 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisições de Mutuários do IPF” do Banco Mundial, Sexta Edição – Fevereiro de 2025 (Regulamentos de Aquisições) estabelecendo a Política do Banco Mundial sobre conflito de interesses. Os Gabinetes/empresas de Fiscalização podem se associar a outros Gabinetes/empresas de Fiscalização para melhorar suas qualificações, mas devem indicar claramente se a associação é na forma de uma joint-venture e/ou uma sub-consultoria.

No caso de uma joint-venture, todos os sócios da joint-venture serão solidariamente responsáveis por todo o contrato, caso for selecionado. Os Gabinetes/empresas de Fiscalização serão selecionadoa de acordo com o método de seleção baseada nas qualificações (CQS) do consultor, estabelecido nos Regulamentos de Aquisições. Mais informações podem ser obtidas dos endereços eletrónicos supracitados.

As manifestações de interesse devem ser enviadas para o endereço abaixo indicado no rodapé até ao dia 23 de Dezembro de 2025, as 15h:00m. As candidaturas remetidas via e-mail, devem ser enviadas para o endereço electrónico: pereqt.procurement@afap.st & dg.procurement@afap.st Agência Fiduciária de Administração de Projectos em São Tomé, 02 de Dezembro de 2025. O Director Geral, Hélio Silva Almeida