Preparation of Environmental and Social Management Plans (ESMP) — Project Implementation Agency, Sao Tome and Principe

República Democrática de São Tomé e Príncipe

(Unidade, Disciplina e Trabalho)

Ministério do Planeamento, Finanças e Economia Azul

Agência Fiduciária de Administração de Projetos

Projeto Empoderamento das Raparigas e Ensino de Qualidade para Todos

REQUEST FOR EXPRESSIONS OF INTEREST

(CONSULTING SERVICES – FIRMS SELECTION)

Sao Tome and Principe

Girls Empowerment and Quality Education for All Project

Grant No.: IDA-D7340

Assignment Title: PREPARATION OF ENVIRONMENTAL AND SOCIAL MANAGEMENT PLANS

Reference No. 61/C/GEE/2022

The Government of São Tome and Principe has received financing from the World Bank toward the cost of the Girls Empowerment and Quality Education for All Project, and intends to apply part of the proceeds for consulting services.

The consulting services (“the Services”) include Preparation of Environmental and End Social Management Plans.

The services include:

• Visits to the construction sites, in each of the schools, will be carried out during the first week after signing the contract;
• The company will share the first draft of the ESMP within 4 weeks of signing the contract for review by the UGP and the World Bank. As soon as the comments are duly answered, the company must share the track-changes version and a clean one;
• The final version of the ESMP, including the public consultations report, will be shared with the UGP six (6) weeks after the contract is signed;
• In all, it will take 2 months to prepare the ESMP;

The detailed Terms of Reference (TOR) for the assignment are attached to this request for expressions of interest.

Or

can be obtained at the address given below.

AFAP (Projects Administrative and Fiduciary Agency) now invites eligible consulting firms (“Consultants”) International Academic Institutions to indicate their interest in providing the Services. Interested Consultants should provide information demonstrating that they have the required qualifications and relevant experience to perform the Services. The shortlisting criteria are:

• a) Global experience of the firm/office/company,
• b) Technical and managerial capacity of the office, and
• c) Analogous (similar) work performed by the same. Key Experts will not be evaluated at the shortlisting stage.

The attention of interested Consultants is drawn to Section III, paragraphs, 3.14, 3.16, and 3.17 of the World Bank’s “Procurement Regulations for IPF Borrowers” July 2016 revised November 2017 and August 2018 (“Procurement Regulations”), setting forth the World Bank’s policy on conflict of interest.

Consultants may associate with other firms to enhance their qualifications but should indicate clearly whether the association is in the form of a joint venture and/or a sub-consultancy. In the case of a joint venture, all the partners in the joint venture shall be jointly and severally liable for the entire contract, if selected.

A Consultant will be selected in accordance with the Consultant Qualification Selection (CQS) method set out in the Procurement Regulations.

Further information can be obtained at the address below during office hours 8:30 to 12:00 and 14:30 to 17 (local time).

Expressions of interest must be delivered in a written form to the address below (in person, or by mail, or by e-mail) no later than 25 August, 2022, at 15pm.

AFAP- Agência Fiduciária de A dministração de Projectos

Attn: Alberto Fernandes Leal, General Director

Kwame Nkrumah Avenue,

Prédio do Afriland First Bank, 2º Andar

PO Box No.1029. Sao Tome, Sao Tome and Principe

Tel: +239 222 52 05

E-mail: [email protected]

[email protected]

[email protected]

EMPODERAMENTO DAS RAPARIGAS E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS (PEREQT)

TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE GESTÃO AMBIENTAL E SOCIAL (PGAS)

São Tomé, Junho 2022

• CONTEXTO

São Tomé e Príncipe (STP) é um pequeno país insular de rendimento médio-baixo em que cerca de dois terços da população vivenciam a pobreza segundo o Inquérito aos Orçamentos Familiares de 2017 (IOF). A desigualdade entre géneros tem condicionado bons resultados no processo de desenvolvimento humano de modo que nos últimos anos, o país, através do Ministério de Educação e Ensino Superior – (MEES),tem investido na elaboração de políticas públicas baseadas em evidências e voltadas à qualidade, eficiência, equidade e inclusão no sistema educativo a todos os níveis, sobretudo, voltadas para a melhoraria do sistema estatístico, à redução da vulnerabilidade e para o reforço da capacidade humana.

Neste âmbito está sendo implementado o Projeto de Empoderamento das Raparigas e Educação de Qualidade para Todos (PEREQT), financiado pelo Banco Mundial e alinhado com as prioridades da Estratégia para a Região Africana, com o Plano de Capital Humano para África e com a Estratégia de género do Grupo Banco Mundial, sustentadas na igualdade de género, na redução da pobreza e no crescimento inclusivo.

Os Objectivos de Desenvolvimento do Projecto (Project DevelopmentObjectives - ODP) são equipar as raparigas com competências para a vida e melhorar os resultados de aprendizagem para todos. Composto por cinco componentes, no seu todo visam: a) aperfeiçoar o conhecimento e as competências pedagógicas dos docentes; (b) melhorar as competências de aprendizagem dos alunos; (c) introduzir o sistema meritocrático de recrutamento e colocação de docentes; (d) implementar o sistema de monitorização da aprendizagem dos alunos; (e) fortalecera liderança escolar; (f) diminuir as taxas de abandono escolar e de reprovação dos alunos; (g) melhorar a eficiência interna do sistema educativo; (h) aumentar o número de raparigas a serem empoderadas e a permanecerem na escola, apoiar, igualmente, um ambiente de aprendizagem mais inclusivo e propício às raparigas e às pessoas mais vulneráveis.

As componentes e as subcomponentes do projecto:

Componente 1 Empoderamento de raparigas através da aquisição de competências para a vida e de um ambiente escolar Seguro

• Subcomponente 1.1: Transmitir às raparigas competências para a vida e educação sobre saúde sexual e reprodutiva;
• Subcomponente 1.2: Apoiar um ambiente escolar mais seguro.

Componente 2: Combater o baixo nível de Aprendizagem

• Subcomponente 2.1 – Desenvolvimento profissional docentes e fornecimento de TLMSs;
• Subcomponente 2.2 –Fortalecer a gestão de docentes e a liderança escolar;
• Subcomponente 2.3. – Sistemas de observação da sala de aula e de avaliação de aprendizagem.

Componente 3: Alcançar os Mais Vulneráveis

• Componente 3.1 – Alcançar os mais vulneráveis.

Componente 4: Assistência Técnica, Coordenação do Projecto, Desenvolvimento de Capacidades e Monitorização e Avaliação;

• Subcomponente 4.1 –Assistência Técnica, Monitorização e Gestão do Projecto;
• Subcomponente 4.2 – Desenvolvimento de capacidades, pesquisa e análise de políticas.

• • 1.1 RISCO AMBIENTAL E SOCIAL DO PROJECTO

A reabilitação/construção das instalações sanitárias e os pontos de água nas escolas selecionadas no âmbito da Subcomponente 1.2, gerará potencialmente riscos e impactos ambientais e sociais negativos, incluindo riscos relacionados com a saúde e segurança dos trabalhadores e das comunidades envolventes.

Os riscos e os impactos ambientais e sociais de acordo com o QGAS ocorrerão no início, no decorrer e no final das reabilitações e ou construções das infraestruturas WASH. Os riscos e impactos ambientais negativos estarão relacionados essencialmente coma erosão e a contaminação dos solos; a alteração da qualidade dos recursos hídricos, a alteração da qualidade do ar; a contaminação ambiental e riscos para a saúde dos trabalhadores e das comunidades envolventes associados aos resíduos produzidos.

Além dos riscos e impactos ambientais, prevê-se que as obras de construção planeadas também gerem riscos e impactos sociais, tanto positivos como negativos. A discriminação de grupos vulneráveis (como por exemplo mulheres) no recrutamento de mão-de-obra, a perturbação do ambiente sonoro; riscos para a saúde e segurança dos trabalhadores, incluindo:

• Esforço físico excessivo e lesões decorrentes do levantamento e manuseamento de cargas pesadas (materiais, equipamentos e ferramentas usados na obra);
• Escorregamentos e quedas ao nível do solo provocados por materiais derramados ou obstáculos deixados nas zonas de circulação;
• Quedas em altura de escadotes, andaimes, ou outros dispositivos;
• Ser atingido por objectos devido à queda de materiais ou ferramentas ou projecção de materiais abrasivos (por exemplo, fagulhas de soldagem);
• Atropelamento por veículos e maquinaria afectos à obra;
• Exposição a poeira, produtos químicos, materiais perigosos (incluindo amianto, caso esteja presente em estruturas a demolir no âmbito das obras), materiais inflamáveis, e resíduos.

As potenciais consequências dos riscos acima enumerados podem variar significativamente desde lesões ligeiras até à perda de vidas. A significância desses riscos dependerá em larga medida da implementação de adequadas medidas de mitigação e do cumprimento das mesmas pelos trabalhadores.

Importa ressaltar riscos para a saúde e segurança das comunidades comomaior prevalência e riscos de comportame