Procurement of Biometric Kits for Digital Identity Registration — Project Implementation Unit São Tomé and Príncipe Digital

MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS E RECURSOS NATURAIS Unidade de Implementação do Projeto São Tomé e Príncipe Digital Aviso de Concurso Solicitação de Propostas Bens (Processo de Concurso de Um Envelope) País: São Tomé e Príncipe Empregador: Unidade de Implementação do Projeto São Tomé e Príncipe Digital Nome do Projecto: Projeto São Tomé e Príncipe Digital Título do contrato: Aquisição de kits biométricos para o registo da Identidade Digital Donativo N.º: IDA-E0730 Número de Referência da SDP: 39/G/DSTP/2025 Emitido em: 1 de Setembro de 2025 • O Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe recebeu um financiamento do Banco Mundial para custear o Projeto São Tomé e Príncipe Digital, e pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos ao abrigo do contrato[1] para Fornecimento de kits biométricos para o registo da Identidade Digital. • Assim sendo, a Unidade de Implementação do Projeto São Tomé e Príncipe Digital convida os Concorrentes elegíveis a apresentarem propostas seladas para Fornecimento de kits biométricos para o registo da Identidade Digital.

• Os bens de acordo com as quantidades e especificações técnicas mencionadas no Caderno de Encargos, deverão ser entregues nos respectivos sectores beneficiários indicados na Secção VII- Mapa de Requisitos, localizadas na cidade de S. Tomé, num prazo de quarenta e cinco (45) dias.

• O processo será conduzido através de concurso Nacional usando uma Solicitação de Propostas (SDP), conforme especificado no “Regulamento de Aquisições para Mutuários de IPF” do Banco Mundial Edição, Setembro de 2023 (“Regulamento de Aquisições”), estando aberto a todos os Concorrentes elegíveis conforme definido no Regulamento de Aquisições. 5.

Os Concorrentes elegíveis interessados poderão obter mais informações ou analisar o Documento do Concurso ou levantá-lo durante o horário de expediente das 08:00 às 16:30 horas na Unidade de Implementação do Projecto STP Digital no Ministério das Infraestruturas e Recursos Naturais Tel. + 239 2241750, e-mail DIGITAL.PROCUREMENT@afap.st ou daniel.vaz@afap.st, S. Tomé, S. Tomé e Príncipe.

• As propostas devem ser entregues no endereço abaixo antes das 15:00 horas (hora local) do dia 23 de Setembro de 2025. A Apresentação de Propostas por via electrónica não será permitida. As propostas tardias serão rejeitadas.

As Propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados dos Concorrentes e de qualquer pessoa que decida participar, no endereço abaixo, às 15:10 horas (hora local) do dia 23 de Setembro de 2025. Endereço: Unidade de Implementação do Projecto STP Digital Ministério das Infraestruturas e Recursos Naturais S. Tomé, S.

Tomé e Príncipe C.P: 130 Unidade de Implementação do Projecto STP Digital, 1 de Setembro de 2025. O Coordenador, _______________________ Daniel Neto Vaz