Procurement of Equipment and Materials for the EHT Laboratory — Social Protection and Skills Development Project

Projecto Protecção Social e de Desenvolvimento de Competências Aviso de Concurso Solicitação de Propostas Bens (Processo de Concurso de Um Envelope) País: São Tomé e Príncipe Nome do Projecto: Projecto Protecção Social e de Desenvolvimento de Competências Título do contrato: equipment and materials for the EHT Laboratory Subvenção N.º: IDA-3760 Número de referência da SDP: 60/G/SPS/2023 • O Governo de São Tomé e Príncipe recebeu financiamento do Banco Mundial para custear o Projecto Protecção Social e de Desenvolvimento de Competências, e pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos ao abrigo do contrato para Aquisição de equipamentos e materiais para o Laboratório da EHT. “Para este contrato, o Mutuário processará os pagamentos utilizando o método de desembolso do Pagamento Directo, tal como definido nas Diretrizes de Desembolso para Financiamento de Projectos de Investimento do Banco Mundial, excepto para os pagamentos cujo contrato prevê que sejam efectuados através de carta de crédito”.

• A Agência Fiduciária e de Administração de Projectos (AFAP), convida os Concorrentes elegíveis a apresentarem Propostas seladas para o fornecimento de equipamentos e materiais para o Laboratório da EHT, no prazo de 90 dias a contar da data de assinatura do contrato. No preço estarão incluídos a montagem, instalação e os testes dos referidos equipamentos e materiais.

• O processo será conduzido através de concurso internacional usando uma Solicitação de Propostas (SDP), conforme especificado no “Regulamento de Aquisições para Mutuários de IPF” do Banco Mundial de Novembro de 2020, quarta edição (“Regulamento de Aquisições”), estando aberto a todos os Concorrentes elegíveis conforme definido no Regulamento de Aquisições. 4.

Os Concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações junto da AFAP, Jorge de Menezes, spsproject19@yahoo.com e analisar o Documento de Concurso durante o horário de expediente das 08h00m às 17h00m no endereço abaixo indicado. 5. O Documento de Concurso em português pode ser adquirido pelos Concorrentes interessados mediante a apresentação de um pedido escrito no endereço abaixo indicado e mediante o pagamento de uma taxa não reembolsável de 50 € (cinquenta euros).

O método de pagamento será por depósito ou transferência bancária para o IBAN nº ST23000200010251106310360, SWIFT: INOISTST-Fundo Catalítico/AFAP. O documento será enviado por correio eletrónico. 6. As propostas devem ser entregues no endereço abaixo o mais tardar as 09h00m do dia 31 de julho do corrente ano.

A Apresentação de Propostas por via eletrónica não será permitida. Propostas Tardias serão rejeitadas. As Propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados dos Concorrentes e de qualquer pessoa que decida participar, no endereço abaixo as 9h05m do dia 31 de julho do corrente ano.

• Todas as Propostas devem ser acompanhadas por “Declaração de Garantia de Proposta”. 8. “Chama-se a atenção para o Regulamento de Aquisições que exige que o Mutuário divulgue informações sobre a propriedade efetiva do concorrente selecionado, como parte do Anúncio de Adjudicação de Contrato, utilizando o Formulário de Divulgação da Propriedade Efectiva, tal como incluído no Documento de Concurso”.

9.. Os endereços acima referidos são: AFAP, 3º andar Hélio Silva Almeida, Director-geral. Avenida Kwame Nkrumah, Edifício do Afriland First Bank, Caixa Postal nº 1029, S. Tomé, São Tomé e Príncipe Tel: +239 222 52 05 spsproject19@yahoo.com www.afap.st