Recruitment of a Consultant to Train Environmental Observatory on DR Climate Platform — Democratic Republic of São Tomé and Príncipe

República Democrática de São Tomé e Príncipe (Unidade – Disciplina – Trabalho) MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO, FINANÇAS E ECONOMIA AZUL Agência Fiduciária e de Administração de Projetos Projeto de Investimento em Resiliência das Áreas Costeiras da África Ocidental-WACA PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (SERVIÇOS DE CONSULTORIA) PAÍS: São Tomé e Príncipe PROJETO: Projeto de Investimento em Resiliência das Áreas Costeiras da África Ocidental-WACA Serviços de consultoria, Ref nº: 55/STP/COMP2/C/WACA/2021: Contratação de um consultor para dar formação aos técnicos do Observatório Ambiental sobre a plataforma DR Clima. O Governo da República Democrática de S. Tomé e Príncipe recebeu recentemente apoio financeiro do GEF para implementar o Projecto de Investimento em Resiliência das Áreas Costeiras da África Ocidental e pretende aplicar parte deste financiamento em serviços de consultoria para contratação de um consultor para dar formação aos técnicos do Observatório Ambiental sobre a plataforma DR Clima. O serviço de consultoria ("os Serviços") tem o seguinte objectivo: 1º- O objetivo geral dessa formação é de reforçar as capacidades dos técnicos da DGA-OIA, CONPREC, SNPCB, sobre a matéria de manutenção, sustentação e operacionalização da plataforma da DRCLima em geral e na interpretação das informações da Plataforma, no desenvolvimento e atualização das camadas do webmap. Os Termos de Referência (TOR) detalhados para a tarefa poderão ser consultados: Em anexo à este pedido de manifestações de interesse. ou Na página de internet do Tela Non-Anúncios, ou Solicitando através dos seguintes endereços eletrónicos climatechangep@yahoo.com.br ou afap2@yahoo.com.br. A Agência Fiduciária de Administração de Projetos convida consultores qualificados (“Consultores”) a manifestarem o seu interesse em fornecer os referidos serviços, através do envio da Carta de Intenção, CV e dos comprovativos (execução de contratos similares, experiência de trabalhos na região, etc.) em envelope fechado e devidamente identificado, dirigido ao Diretor-geral da AFAP até às 17 horas locais do dia 23 de Dezembro, para o endereço abaixo indicado ou para o endereço de e-mail: climatechangep@yahoo.com.br ou afap2@yahoo.com.br com o assunto: Ref. Nº 55/STP/COMP2/C/WACA/2021, primeiro e último nome. Chama-se a atenção dos consultores interessados para a Seção III, parágrafos, 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisições de Mutuários do IPF” do Banco Mundial datado de julho de 2016, revisto em outubro de 2017, agosto 2018 e novembro 2020 (Regulamentos de Aquisições) estabelecendo a Política do Banco Mundial sobre conflito de interesses. Um consultor será selecionado de acordo com o método de consultor individual, estabelecido nos Regulamentos de Aquisições. Mais informações podem ser obtidas no endereço abaixo durante o horário de expediente: 08h30 às 12h00 e das 14h30 às 17h00. Agência Fiduciária de Administração de Projetos Attn: Alberto Leal, Diretor-geral da AFAP Avenida Kwame Nkrumah, Edifício do Afriland First Bank, 2º andar Caixa Postalnº1029, S.Tomé, São Tomé e Príncipe Tel: +239 222 52 05 E-mail: afap2@yahoo.com.br, climatechangep@yahoo.com.br | |

| (Unidade-Disciplina-Trabalho) REPÚBLICA DEMOCRATICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE MINISTERIO DAS INFRAESTRUTURAS RECURSOS NATURAIS PROJETO DE INVESTIMENTO EM RESILIÊNCIA DAS ÁREAS COSTEIRAS DA ÁFRICA OCIDENTAL – WACA TERMO DE REFERÊNCIA SESSÃO DE FORMAÇÃO SOBRE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA DRCLIMA - WACA Tipo de Contratação: Consultor Individual Tipo de Contrato: Baseado em produto/lump-sum Duração: Quarenta e cinco dias (45) | |

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Agosto de 2021 1. Contexto e justificação da formação Como parte da implementação do Programa de Gestão das Áreas Costeiras da África Ocidental (WACA), o Projecto de Investimento em Resiliência das Áreas Costeiras da África Ocidental (WACA ResIP P16237) foi formulado e financiado pelo Banco Mundial para seis países da África Ocidental e Central. Estes são Benim, Costa do Marfim, Mauritânia, São Tomé e Príncipe, Senegal e Togo. O objectivo de desenvolvimento do projecto (ODP) é a construção de resiliência em comunidades costeiras específicas e em áreas da costa da África Ocidental. Os desafios são partilhados entre países e são frequentemente de natureza transfronteiriça. Quatro componentes estruturam este projecto, sendo: • Componente regional 1 "Reforço da integração regional" gerida pela UEMOA; • Componente nacional 2 "Reforço das políticas, instituições e sistemas nacionais e criação de observatórios nacionais"; • Componente nacional 3 "Investimentos físicos e sociais para a resiliência costeira das comunidades vulneráveis" para a adaptação aos efeitos das alterações climáticas; e • Componente Nacional 4 "Coordenação e Gestão de Projecto". As componentes 2, 3 e 4 do projecto estão operacionalizadas ao nível de cada país beneficiário. No quadro da implementação ao nível de São Tomé e Príncipe, o projeto visa aumentar a capacidade de adaptação das comunidades costeiras vulneráveis à variabilidade e mudanças climáticas. O WACA ResIP STP aborda diretamente as principais prioridades de adaptação de São Tomé e Príncipe identificadas no Programa de Acção Nacional de Adaptação de 2007 (NAPA) e na Contribuição Determinada Nacional de 2015 (NDC). Aborda as três principais prioridades do NAPA (formação e equipamento dos pescadores artesanais, sistema de alerta precoce para as mudanças climáticas e ação de comunicação sobre a mudança de comportamento), bem como as prioridades 9 (relocalização das comunidades costeiras expostas a inundações e catástrofes) e 10 (construção de abrigos para pescadores artesanais). No que diz respeito a operacionalização do Observatório nacional, o WACA ResIP STP tem vindo a atuar em estreita colaboração com a Direcção Geral do Ambiente através do Observatório de Informação Ambiental, disponibilizando ferramentas que permiti equipar o observatório com um conjunto de equipamentos e materiais informáticos para recolha, tratamento e processamento de informação coleta no terreno sobre o progresso das implementações físicas do projecto a serem disseminada na Plataforma DRCLima. Essa plataforma foi desenvolvida durante a primeira fase da implementação do projecto de adaptação as mudanças climáticas em São Tomé e Príncipe, cujo a sigla designa-se PAMCZC, baseada em software de Open Soure que tem por finalidade facilitar na tomada de decisão. A gestão dessa plataforma encontra-se actualmente assegurada por equipa Brasileira que desenvolveu a referida em estreita colaboração com os técnicos do observatório de informação ambiental, onde os mesmo, têm coletados dados com recurso aos gps e posterior partilha com a equipa brasileira que insere na plataforma. Por tanto, a gestão da plataforma requer o domínio de um software de cartografia pelos actores e pontos focais do observatório de informação ambiental. Consequentemente, a UGP WACA ResIP STP, em colaboração com a Direcção Geral do Ambiente por via do Observatório de Informação Ambiental, planeou formar os actores do observatório de informação ambiental sobre a utilização e gestão da plataforma DRCLima. Esta formação centrar-se-á na manutenção e sustentação da Plataforma, na utilização e interpretação das informações da Plataforma e no desenvolvimento e atualização das camadas do webmap para os técnicos do Observatório. O presente termos de referência descrevem as modalidades de organização desta formação. 2. Objectivo da formação O objectivo geral dessa formação é de reforçar as capacidades dos técnicos da DGA-OIA, CONPREC, SNPCB sobre a matéria de manutenção, sustentação e operacionalização da plataforma da DRCLima em geral e em particular na interpretação das informações da Plataforma, no desenvolvimento e atualização das camadas do webmap. Especificamente a formação tem como produtos os seguintes: • Assegurar aos participantes os conhecimentos relativos a inclusão meta-dados sobre as camadas incluídas dentro da plataforma. • Fornecer aos participantes conhecimentos básicos sobre a alteração de sistemas de projeção e coordenadas, e medição de áreas e distâncias usando a ferramenta QGIS. • Dar aos participantes conhecimentos práticos sobre a inserção/alteração de dados para além do QGIS. • Assegurar que os participantes tenham conhecimentos básicos relativos á realização de copia de segurança (back-up) das informações alimentadas na plataforma, 3. Resultados esperados No final da formaç&at