Recruitment of a Road Engineer — Second Transport and Coastal Protection Project, Sao Tome and Principe

SEGUNDO PROJECTO DE TRANSPORTE E PROTECÇÃO COSTEIRA SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE PAÍS: São Tomé e Príncipe Nome do Projecto: Segundo Projecto de Transporte e Protecção Costeira N.º do Empréstimo/ N.º do Crédito: IDA – V5210 Descrição: Contratação de um (a) Engenheiro Rodoviário Referência N.º 16/C/STCP/2025 O Governo de São Tomé e Príncipe (GoSTP) recebeu uma subvenção do Donativo da Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA) para cobrir o custo do SEGUNDO PROJECTO DE TRANSPORTE E PROTECÇÃO COSTEIRA e pretende aplicar uma parte dessa subvenção em serviços de consultoria de um (a) Consultor (a) Individual para apoiar a Unidade de Implementação do Projecto no Instituto Nacional de Estradas (INAE).

OBJECTIVOS DA CONSULTORIA Para levar a cabo as suas atribuições e responsabilidades no domínio das infraestruturas de transportes rodoviários, quer na vertente construção/reabilitação de estradas quer na vertente manutenção das mesmas, destacando-se a implementação do Primeiro e Segundo Projeto de Transportes e Proteção Costeira, o INAE ciente da limitação de quadro técnico para o efeito, espera suprir este défice através da presente consultoria. Consequentemente, procura-se um consultor individual para auxiliar o INAE na condução da implementação do Projeto e apoiar em trabalhos técnicos afins quando solicitado.

O principal objetivo desta missão é ajudar o INAE a preparar e implementar eficazmente os projetos financiados pelo Banco Mundial e apoiá-lo noutras tarefas de índole técnico quando solicitado e contribuir para o reforço institucional. O(a) Consultor(a) individual subordinará ao INAE e em estreita colaboração com o Conselheiro Técnico do Projeto, trabalhará na preparação e implementação do Projeto, complementando a capacidade e o pessoal do INAE, prestando apoio técnico, reportando o progresso e realizando outras tarefas identificadas mais adiante neste documento.

A responsabilidade do Consultor é tripla. • O(a) Consultor(a) assistirá o INAE durante a preparação e implementação do Projeto, ajudando-o a rever os projetos de engenharia e produzir pareceres, a rever a preparação dos documentos de licitação, a participar nas avaliações de propostas se for caso disso e quando indicado, assegurar o controlo de qualidade das obras por via de acompanhamento/supervisão sistemático das prestações dos Gabinetes de fiscalização, a verificar os certificados de pagamento e a preparar relatórios de progresso.

A participação do Consultor deverá resultar num melhor controlo do calendário de execução e na prestação de garantia de qualidade para os contratos de consultoria executados, obras, bens e serviços. • O(a) Consultor(a) irá trabalhar na transferência de conhecimentos e competências para o INAE através da interação com o seu pessoal técnico deste último, partilha de documentos produzidos e operações do dia-a-dia. Esta atividade deve visar uma transferência sistemática de conhecimentos e boas práticas para o pessoal do INAE para que, após o termo do contrato, o fortalecimento técnico institucional em áreas e projetos afins sejam clarividentes. • O(a) Consultor(a) ajudará o INAE a cumprir qualquer requisito do empréstimo do Banco Mundial, como pactos datados, condições de desembolso e assim por diante, para que o Projeto possa ser financiado e implementado a tempo.

O Segundo Projecto de Transporte e Protecção Costeira (SPTPC) convida os consultores qualificados a manifestarem o seu interesse em prestar os serviços supramencionados. Os consultores interessados devem fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações exigidas e a experiência relevante para a prestação dos serviços. Os candidatos devem ter capacidade técnica adequada e satisfazer, pelo menos, os seguintes critérios de elegibilidade: • Licenciatura em engenharia civil ou afins (com a graduação de mestrado ou doutorado seria uma vantagem. • Forte experiência em gestão de sinistros, resolução de litígios em contratos de obras civis e conhecimento das melhores praticas e normas de construção de estradas serão uma vantagem; • Experiência em projetos semelhantes e em áreas geográficas relevantes, assim como experiência de trabalho em projetos financiados por IFIs ou outras organizações internacionais; • Experiência de trabalho em projetos financiados pelas IFI e/ou outras organizações Internacionais; • Excelente capacidade de comunicação, relacionamento interpessoal, trabalho em equipa, bem como de transmissão de conhecimentos e capacitação de técnicos na área de construção, reabilitação e manutenção de estradas; • Domínio de uma língua estrangeira, de preferência inglês (escrita, fala, audição e leitura).

Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Secção III, parágrafos, 3.14, 3.16 e 3.17 do "Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF" do Banco Mundial, Setembro de 2023 ("Regulamento de Aquisições"), que estabelece a política do Banco Mundial em matéria de conflito de interesses. Os consultores interessados podem obter o Termo de Referência através do endereço electrónico: ptpc.procurement@afap.st. As manifestações de interesse devem ser entregues por escrito nas instalações da AFAP, no 3.º Andar, ou em formato pdf enviadas para o endereço eletrónico ptpc.procurement@afap.st até às 17h:00 (hora local) do dia 11/03/2025 devendo mencionar no envelope fechado e/ou email a referência e o nome do concurso.

Agência Fiduciária de Administração de Projectos, 18 de fevereiro de 2025. O Director Geral Hélio Silva Almeida