Recruitment of Principal Technical Advisor for the 5th RGPH — Democratic Republic of Sao Tome and Principe

República Democrática de São Tomé e Príncipe

MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO, FINANÇAS E ECONOMIA AZUL

(Unidade – Disciplina – Trabalho)

Agência Fiduciária e de Administração de Projetos

Projeto Reforço das Capacidades Institucionais

SOLICITAÇÃO DE EXPRESSÃO DE INTERESSE

(SERVIÇOS DE CONSULTORIA – SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL)

RECRUTAMENTO DO CONSELHEIRO TÉCNICO PRINCIPAL (CTP) PARA 5º RECENSEAMENTO GERAL DA POPULAÇÃO E DA HABITAÇÃO (RGPH) EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

Referência. No.: 99/C/PRCI/2022

Grant No.: IDA- V1240

O Governo da República Democrática de S. Tomé e Príncipe recebeu donativos do Banco Mundial para implementar o Projeto Reforço das Capacidades Institucionais e pretende aplicar parte deste financiamento em serviços de consultoria para o Recrutamento do Conselheiro Técnico Principal (CTP) para 5º recenseamento geral da população e da habitação (RGPH) em São Tomé e Príncipe.

Os serviços a serem fornecidos pelo consultor encontram-se nos Termos de Referência abaixo ou poderão ser consultados no site da AFAP: www.afap.st.

A duração desta consultoria é de 6 meses após a assinatura do contrato.

A Agência Fiduciária de Administração de Projetos (AFAP) convida consultores qualificados (“Consultores”) a manifestarem o seu interesse em fornecer os referidos serviços. Os consultores interessados deverão fornecer informações que demonstrem que eles têm as qualificações requeridas e experiência relevante para executar os serviços.

Os candidatos devem ter o seguinte perfil:

•

• Ser titular de um Mestrado ou Doutoramento ou diploma equivalente nos domínios seguintes: estatística, demografia, ou ciências sociais;

•

• Possuir experiência internacional e profissional de pelo menos dez (10) anos com valência em produção de dados estatísticos e demográficos relacionado com inquéritos aos agregados familiares e Recenseamento Geral de População e Habitação;

•

• Ter pelo menos cinco (5) anos de experiência profissional como Conselheiro Técnico Principal (CTP) ou experiência semelhante na implementação de inquéritos ou census. Ter experiência em gestão de projectos, planeamento, aquisições e coordenação de partes interessadas;

•

• Ter conhecimento e experiência confirmada dos princípios e recomendações publicados pela Divisão Estatística dos Nações Unidas, concernente a RGPH para a 5ª Ronda;

•

• Apresentar experiência no desenho de questionários para inquéritos a agregados familiares ou RGPH

•

• Ter conhecimento em matéria das novas tecnologias de informação e comunicação (TIC), no uso de programas Estatísticos (CSPro, SPSS, STATA, etc);

• Ter conhecimento na organização/supervisão de inquéritos ou RGPH que tenham recorrido ao uso de CAPI (Computer Assisting Personal Interview), para a recolha de dados.

•

• Experiência com cartografia censitária digital no uso de ArcGis e QGis

•

• Possuir um bom domínio das ferramentas informáticas como “Word”, “Excel”, “PowerPoint” e outras aplicações informáticas no domínio de estatística;

•

• Deve ser capaz de compreender e comunicar em português, com forte preferência pela fluência em português, e apresentar conhecimento intermédio de francês ou inglês.

Chama-se a atenção dos consultores interessados para a Seção III, parágrafos, 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisições para Mutuários de Financiamentos de Projectos de Investimento” do Banco Mundial, de Novembro 2020 (Regulamento de Aquisições) estabelecendo a Política do Banco Mundial sobre conflito de interesses.

Um Consultor será selecionado em conformidade com os procedimentos estabelecidos no Regulamento de Aquisições.

Mais informações podem ser obtidas no endereço abaixo durante o horário de expediente: 08h30 às 12h00 e das 14h30 às 17h00.

As manifestações de interesse - Carta de Intenção, Curriculum Vitae e comprovativos da execução de contratos similares, experiência de trabalhos na região - devem ser apresentados em envelope fechado e devidamente identificado, dirigido ao Diretor-Geral da AFAP para o endereço abaixo indicado ou para os endereços de email [email protected] e [email protected] com o Assunto: Ref. 99/C/PRCI/2022 Recrutamento do Conselheiro Técnico Principal (CTP) do 5º RGPH), até às 17 horas do dia 20 de Abril de 2022.

Agência Fiduciária de Administração de Projectos Caixa Postal 1029,

Edificio do Afriland Fisrt Bank, 2º andar

Avenida Kwame Nkruma,

S. Tomé,

S. Tomé e Príncipe

Telefone: + 239 222 52 05

TERMOS DE REFERÊNCIA

Para o Recrutamento e Contratação do Conselheiro Técnico Principal (CTP) do 5º RGPH

• CONTEXTO E JUSTIFICAÇÃO

São Tomé e Príncipe é um pequeno estado insular em desenvolvimento, situado no Golfo da Guiné aos 350 quilómetros da costa ocidental de África, que integra duas ilhas principais e quatro ilhotas adjacentes, com uma área de 1.001 km2 e uma população estimada de 219.078 habitantes em 2022. Este pequeno estado insular é considerado de rendimento médio baixo, com uma economia muito frágil, sendo extremamente vulnerável às crises exógenas.

O 5º Recenseamento Geral da População e da Habitação (RGPH) previsto para o ano 2023, surge no quadro da execução da Estratégia Nacional do Desenvolvimento da Estatística (ENDE). O recenseamento fornecerá dados necessários para conceção, seguimento e avaliação das políticas de desenvolvimento, nomeadamente, o Plano de Transformação do País no horizonte 2030, as estratégias nacionais de redução da pobreza (ENRP) de 2012-2016 e 2017-2021 e as políticas setoriais em vigor. O 5º RGPH é também um instrumento que vai permitir a revisitação da maior parte dos indicadores de seguimento dos progressos realizados versos a satisfação no atendimento dos objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS) na República Democrática de São Tomé e Príncipe no horizonte 2030.

O último recenseamento geral da população e da habitação pôde fornecer os dados de base durante a conceção do plano de transformação do país e sua estratégia de redução da pobreza em 2012. O governo e seus parceiros técnicos e financeiros estão a precisar neste momento de dados fiáveis e atualizado sobre os mais variados setores para apreciar os progressos conseguidos durante os últimos dez anos (2012 e 2022). Este 5º. RGPH permitirá atualizar os indicadores de tipo estrutural vindo do último recenseamento e também algumas mutações demográficas e socio económicas que surgiram durante o período de 2012 a 2022.

O Conselheiro Técnico Principal (CTP) do 5º RGPH é responsável pelo apoio técnico e administrativo à coordenação nacional de toda a operação para uma execução eficiente do cronograma de atividades durante todo o período do Recenseamento Geral de População e Habitação. O Conselheiro Técnico Principal (CTP) do 5º RGPH trabalha em estreita colaboração com o Coordenador Nacional do 5º RGPH. Assegura e contribui para a implementação eficaz e com qualidade das atividades do plano de trabalho detalhado no documento de projeto (PRODOC) do RGPH.

• OBJECTIVO DA MISSÃO

Sob a autoridade do Coordenador Nacional do 5º RGPH, o Conselheiro Técnico Principal (CTP) tem por missão principal, trabalhar em estreita colaboração com a Equipa Técnica de Implementação e Coordenação (ETIC) do RGPH e os outros especialistas, assegurando a coordenação da elaboração do programa de atividades, controlo e seguimento da execução técnica de atividades. Esta consultoria servirá para apoiar o primeiro ano de planeamento, actividades preparatórias e implementação do RGPH.

• DESCRIÇÕES DAS TAREFAS E RESPONSABILIDADES

O Conselheiro Técnico Principal (CTP), coadjuvado por técnicos da ETIC, é responsável por:

3.1 No domínio da planificação/programação de actividades

• Atualizar calendários de atividades e implementar um sistema e instrumentos eficazes para elaboração do programa de atividades;

• Cuidar ao respeito cumprimento do calendário de elaboração do programa de atividades; e,

• Preparar, em colaboração com outros especialistas e os técnicos da ETIC, as ações de formação em diferentes fases do RGPH tais como (planificação, cartografia, recolha de dados, controlo e tratamento de dados, analise e disseminação dos resultados), os seminários e outros eventos periódicos de balanço e de planificação, as reuniões a nível de coordenação do RGPH.

3.2 Gestão, controlo e seguimento da execução técnica de actividades

• Assistir a equipa técnica a coordenar, a concepção e a implementação do sistema de gestão, controlo e seguimento do RGPH e assegurar-se da sua eficácia em resposta às exigências do país e doadores, incluindo representar o gabinete central do 5º RGPH na unidade de implementação do Projecto Digital