Technical Assistance for Training and Data Analysis Support — Project Management Unit (Sao Tome and Principe)

REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

(Unidade – Disciplina – Trabalho)

MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO, FINANÇAS E ECONOMIA AZUL

Agência Fiduciária e de Administração de Projetos

Projecto Empoderamento das Raparigas e Educação de Qualidade para Todos

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

País: REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

PROJECTO: PROJECTO EMPODERAMENTO DAS RAPARIGAS E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS (PEREQT)

IDA-D 7340

SERVIÇO DE CONSULTORIA: CONTRATAÇÃO DE UM (1) CONSULTOR INDIVIDUAL PARA REALIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A FORMAÇÃO E APOIO NA ANÁLISE DE DADOS PARA A EQUIPA DE ESTATÍSTICA E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

REFERÊNCIA: Nº 43/C/GEE/2022

No âmbito do Projecto de Empoderamento das Raparigas e Educação de Qualidade para Todos (PEREQT), financiado pelo Banco Mundial, a Agência Fiduciária de Administração de Projetos (AFAP), pretende contratar um (1) Consultor Individual para dar apoio técnico e formação em análise de dados a equipa do MEES.

Os termos de Referência detalhado encontra-se anexado a esta Manifestação de Interesse.

A consultoria terá a duração prevista de 141 dias úteis, sendo 75 dias presenciais e 66 dias à distância, repartidos conforme solicitação do MEES e a ser acordado entre o consultor e a equipa do MEES, respeitando as restrições impostas pela pandemia do COVID-19.

Os candidatos devem ter o seguinte perfil:

• Grau mínimo de mestre em estatística, economia ou áreas afins;

• Mínimo de 7anos de experiência em elaboração de instrumentos, pesquisas estatísticas, limpeza, processamento e análise de dados;

• Experiência comprovada em adaptação de instrumentos para coleta de dados com uso de XLForm para servidores ODK Aggregate, preferencialmente com o KoboToolbox;

• Experiência comprovada em preparação de trabalho de campo, amostragem, formação de inquiridores e coordenação de inquéritos em escolas.

• Proficiência no uso de softwares estatísticos (a exemplo do R, Stata ou SPSS), sistemas de BI e elaboração de dashboardspreferencialmente,software livre ou pacote MSOffice.

O interesse deve ser manifestado através do envio de Carta de Intenção, B.I, Curriculum Vitae e dos comprovativos das formações e aptidões, em carta dirigida ao Diretor Geral da AFAP, até as 11 horas do dia 11 de Fevereiro de 2022 para o endereço abaixo indicado, ou

Para os endereços de email: [email protected] ; [email protected] com o Assunto: Ref 43/C/GEE/2022, primeiro e último nome.

Agência Fiduciária de Administração de Projectos Caixa Postal 1029,

Avenida Kwame Nkruma,

Edifício do Afriland Fisrt Bank, 2º andar S. Tomé, S. Tomé e Príncipe

Telefone: + 239 222 52 05

TERMO DE REFERÊNCIA PARA SUPORTE TÉCNICO E FORMAÇÃO EM ANÁLISE DE DADOS EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

CONTRATAÇÃO DE UM CONSULTOR INDIVIDUAL PARA REALIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A FORMAÇÃO E APOIO NA ANÁLISE DE DADOS PARA A EQUIPA DE ESTATÍSTICAE AVALIAÇÃO EDUCACIONALEM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

07de Dezembro de 2021

SÃO TOMÉ

• CONTEXTO

A República Democrática de São Tomé e Príncipe considera a educação como um direito fundamental de cada cidadão e um instrumento para formar o capital humano de acordo com a exigência dos novos tempos. Neste sentido, a promoção de uma educação de excelência é condição básica de empregabilidade e competitividade para as pessoas em idade activa, para a construção de uma sociedade mais justa e com oportunidades iguais para todos.

A estrutura do sistema educacional santomense foi modificada recentemente com a aprovação da Lei de Bases do Sistema Educativo em 2018. O sistema educacional atual inclui: (i) dois anos de Educação Pré-escolar (de 4 a 5 anos); (ii) nove anos de Ensino Básico divididos em três ciclos (1ª. a 4ª. Classes - idades de 6 a 9); (5ª a 6ª Classes - idades de 10 a 11); (7ª a 9ª Classes - idades de 12 a 14)) e (iii) três anos de ensino secundário, que inclui as 10ªà 12ª. Classes (15 a 17 anos). O número total de alunos é de 74.115, sendo que 38.781 alunos estão nos dois primeiros ciclos do Ensino Básico (1ª a 6ª Classes). A Tabela 1 abaixo fornece uma visão geral do sistema educacional santomense.

Fonte: Boletim Estatístico 2018/2019

Entre 2007 e 2017, o número de matrículas aumentou significativamente em todos os níveis de ensino, sendo mais pronunciado na Educação Pré-escolar, nas classes finais do Ensino Básico (7a. a 9a. classes), no Ensino Secundário. Entretanto, apesar dos avanços no acesso, o sistema educacional santomense apresenta um grande desafio na melhoria da aprendizagem dos alunos. De forma geral, os resultados mostram que em todas as classes, a maioria dos alunos mostrou não ter adquirido as habilidades mínimas para as classes avaliadas em Português e Matemática. Na 2a. classe, dois em cada três alunos não conseguem atingir as competências mínimas em Português e Matemática. Resultados semelhantes são encontrados na 4a. e na 6a classe.

Nos últimos anos, São Tomé e Príncipe (STP) está investindo na elaboração de políticas públicas baseadas em evidências e voltadas para a qualidade, eficiência e equidade e inclusão do sistema educacional.No âmbito do Projecto Empoderamento das Raparigas e Educação de Qualidade para Todos (PEREQT), financiado pelo Banco Mundial, o Ministério da Educação e Ensino Superior (MEES) irá implementar uma série de actividades relacionadas a colecta e análise de dados estatísticos, monitoramento de indicadores,avaliação educacional, observação em sala de aula, bem como amelhoria do Sistema Integrado Gestão Escolar (SIGE) para produzir de forma mais ágil dados estatísticos e ferramentas para monitorização dos indicadores de resultados. Nesse sentido, o MEES, pretende contratar um consultor individual que será responsável para a formação e apoio na análise de dados para a equipa de estatística em São Tomé e Príncipe em diversas actividades de monitoramento e avaliação.

• OBJECTIVOS DA CONSULTORIA

• Prover as acções de suporte técnico estatístico à aplicação e análise dos resultados do PASEC, do AALEB e do AALES, do TEACH[1]nas escolas de ensino básico e secundário, utilizando preferencialmente ferramenta de KoboToolbox[2];

• Promover acções de formação para técnicos do MEES em conhecimentos estatísticos, produção de indicadores e análises de dados;

• Analisar aspectos para a melhoria do SIGE considerando produção de indicadores, relatórios de visualização de dados (dashboardspreferencialmente software livre ou pacote MSOffice), alinhamento com os indicadores do Boletim Estatístico Anual e de recolha de dados mais eficiente e em condições de baixo acesso a internet;

• Prover acções de suporte técnico estatístico na elaboração do Boletim Estatístico Anual e no seguimento dos principais indicadores educacionais de São Tomé e Príncipe;

• Apoiar na análise das devolutivas das avaliações e da observação de sala de aula para a comunidade escolar.

• METODOLOGIA DE TRABALHO

O trabalho será realizado na modalidade “Lump Sum”, com trabalho realizado preferencialmente presencial. Caso se acorde a metodologia a distância os trabalhos serão em cooperação com as equipas locais por meio de videoconferência semanal ou conforme acordado entre as partes.

Espera-se que em todas as acções de apoio técnico, o consultor utilize metodologias activas para auxiliar a equipa do MEES a “aprender fazendo” (learningbydoing), baseada na criação de conhecimento, experimentação e reflexão sobre o que foi feito para que se possa, por meio da experiência obtida, ver como os problemas podem ser resolvidos e como trabalhar em equipa para organizar ideias.

• ACTIVIDADES A REALIZAR

• Realizar formação de 80 horas (20 dias úteis – duas semanas) para 20 técnicos da DPIE/ MEEES sobre análise estatística com softwares especializados (o software R-Estatístico e kobotoolbox) de maneira a elevar a capacidade dos técnicos em conhecimentos estatísticos, produção de indicadores e análises de dados, bem como formação no domínio de Dashboard:

• O consultor deverá informar ao MEES o perfil básico dos participantes para garantir que tenham as competências mínimas para participar da formação. Os participantes deverão possuir os meios (notebook).

• Para esta formação caberá ao consultor a selecção dos participantes com perfil técnico adequado.O consultor deve elaborar e compartilhar todo o material para formação, como apresentação e exercícios. O consultor deve realizar uma avaliação sumativa e fornecer certificado especif