Technical Assistance on the Early Childhood Quality System — Project Girls' Empowerment and Quality Education for All (P169222) - Sao Tome and Prin…

PRORROGAÇÃO DO AVISO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (SERVIÇO DE CONSULTORIA-CONSULTOR INDIVIDUAL) País: República Democrática de São Tomé e Príncipe PROJECTO: Projecto Empoderamento das Raparigas e Educação de Qualidade paraTodos (P169222) SERVIÇO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL: Assistência Técnica sobre o sistema de qualidade do Pré-Escolar REFERÊNCIA: N.º 112/C/GEE/2025 O Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe (GoRSTP), através do Ministério da Economia e Finanças (MEF), recebeu um Donativo da Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA) e da Parceria Global para a Educação (GPE), para financiar os custos do Projecto Empoderamento das Raparigas e Educação de Qualidade paraTodos (P169222) e pretende aplicar parte dos recursos do donativo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato o fornecimento de Assistência Técnica sobre o Sistema Pré-Escolar. Assim sendo, AFAP, na qualidade da Agência responsável pela Gestão Fiduciária e Administrativa deste Projecto, tem a honra de convidar os interessados, a formalizarem suas candidaturas num envelope fechado, em presença ou por via e-mail, anexando uma Carta de Intenção dirigida ao Director-Geral da AFAP, cópia do B.I, Curriculum Vitae assinado e os comprovativos das formações e aptidões conforme declarada no Currículo. O(A) consultor(a) terá as seguintes tarefas e responsabilidades: TAREFAS DO CONSULTOR • Desenvolver um plano de trabalho com os passos e prazos específicos para cumprir com as actividades e entregáveis; • Actualizar os padrões mínimos de qualidade alinhados com os documentos nacionais de qualidade existentes; • Elaborar recomendações do processo de autorização de funcionamento para os prestadores de serviços do pré-escolar privados; • Desenvolver orientações sobre o processo de monitorização anual, tendo em conta os padrões mínimos de qualidade, as reflexões do pessoal e os contributos dos pais e da comunidade; • Desenvolver orientação e um plano de implementação sobre como utilizar os dados para a tomada de decisões a nível nacional, distrital e ao jardim de infância. RESULTADOS ESPERADOS • Actualização dos documentos/guia/indicadores de padrões mínimos de qualidade, alinhados com os documentos nacionais existentes. • Elaboração de recomendações para o processo de autorização de funcionamento, para os prestadores de serviços do pré-escolar privados. • Desenvolver orientações sobre o processo de monitorização anual, tendo em conta os padrões mínimos de qualidade, as reflexões do pessoal e os contributos dos pais e da comunidade. • Desenvolver orientação e um plano de implementação sobre como utilizar os dados para a tomada de decisões a nível nacional, Distrital e ao Jardim de Infância. DURAÇÃO DO CONTRATO A consultoria terá a duração de 120 dias ao longo de 8 meses, ficando entendido que se trata de uma consultoria remota ou com sede em São Tomé e Príncipe baseada em resultados e não em tempo integral. Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Secção III, parágrafos, 3.14, 3.16 e 3.17 do "Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF" do Banco Mundial, Setembro de 2025 ("Regulamento de Aquisições"), que estabelece a política do Banco Mundial em matéria de conflito de interesses. Qualificações e Experiências mínima da Consultoria: |

Critério |

Peso |

Mestrado ou Doutoramento em Educação Infantil, Ciências da Educação, Desenvolvimento da Criança, ou áreas afins. |

15 |

Pelo menos 10 anos de experiência no apoio a elementos de garantia de qualidade no sistema do ensino pré-escolar/da primeira infância |

20 |

Pelo menos 3 outras experiências em liderar processos no apoio a governos para a desenvolvimento das padrões mínimas de qualidade e outras partes do sistema de controlo de qualidade para o ensino pré-escolar/da primeira infância |

30 |

Experiência de trabalho em São Tome e Príncipe contextos semelhantes na África Subsaariana; |

20 |

Excelentes competências escritas e orais na língua portuguesa |

15 |

Total |

100 O prazo limite para o envio da candidatura é até às 11h:00m, do dia 16 de Janeiro de 2026, conforme o endereço abaixo indicado no rodapé. As candidaturas remetidas via e-mail, devem ser enviadas para o endereço electrónico: pereqt.procurement@afap.st; dg.procurement@afap.st. Para ter acesso aos Termos de Referência, o interessado deverá formular o pedido por e-mail, para o endereço electrónico acima. Agência Fiduciária de Administração de Projectos em São Tomé, 26 de Dezembro de 2025. O Diretor-Geral, Hélio Silva Almeida